Vão e não voltem

Num ano de novo marcado pela pandemia, antónio Costa e os seus 18 ministros tiveram desempenhos irregulares, mas maioritariamente negativos. Na recta final para as legislativas, um balanço possível da acção do Governo socialista só pode registar a escassa eficácia na acção política e a ausência de reformas estruturais, resultando tudo numa sociedade em decadência e numa economia estagnada. Estruturalmente, não é apenas um Executivo gigante: é também uma equipa atrofiada pela sobreposição de competências. Costa já prometeu que, se ganhasse as eleições, optaria por uma nova equipa pequena e ágil. acordou tarde...

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ANTÓNIO COSTA: Primeiro-Ministro

António Costa passou o ano a gerir a pandemia e acabou por não conseguir que o seu Orçamento para 2022 passasse no Parlamento. Abandonado pelo PCP e pelo BE, parceiros da antiga geringonça, acabou por ver a Assembleia dissolvida e o seu Executivo cair.

Passou de imediato a fazer intensa campanha eleitoral, mesmo quando está no papel de PM e não no de secretário-geral do PS. Recusou durante muito tempo fazer uma remodelação do Executivo e acabou por ter de deixar fugir o sonho de uma maioria absoluta num Parlamento cada vez mais fragmentado. Ninguém sabe se quer vir a assumir um cargo europeu, mas é um rumor persistente nos meios políticos.

PEDRO SIZA VIEIRA: Ministro da Economia

Discreto, este Nº 2 do Governo não tem grandes dossiers a anunciar. Para já, ficou refém do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujas verbas começaram timidamente a chegar. Nos anos de governo que leva não fica a memória de algum grande investimento em Portugal. Resta ver se o PRR tem uma execução plena, o que lhe daria ainda assim algum crédito. Caso contrário, terá sido mais um ministro esquecido e para esquecer.

AUGUSTO SANTOS SILVA: Ministro dos Negócios Estrangeiros

É dos mais experientes membros do actual Executivo de Costa e já veio dizer que gostava de acabar a sua carreira profissional como professor universitário. Mas se o Governo a sair das legislativas de Janeiro de 2022 tivesse António Costa como PM, seria pouco provável que este prescindisse de o ter na sua nova equipa. Santos Silva tem reconhecimento internacional como se fosse um diplomata de raiz, é respeitado pelos seus pares e nos últimos anos parece ter abandonado a pose belicosa e truculenta de outros tempos.

MARIANA VIEIRA DA SILVA: Ministra da Presidência

Considerada um braço direito de António Costa, que a ouve nas matérias políticas, Mariana Vieira da Silva distribui a projeção pública das reuniões do Conselho de Ministros, sendo uma das caras que mais participa nos ‘briefings’. É frequente guardar para si as matérias mais quentes, com principal destaque para a questão da pandemia. Quando o PM não chama a si o tema, é ela que o assume ou o distribui para outro colega do governo. Há quem lhe chame “pára-choques”…

JOÃO LEÃO: Ministro das Finanças

Sucessor de Mário Centeno nas Finanças, João Leão foi apanhado pelos gastos acrescidos da pandemia que ajudaram a desequilibrar as contas públicas. Uma nova subida da Dívida Pública e o regresso da inflação na Zona do Euro são duas preocupações acrescidas num Portugal que tem sido ultrapassado pelos mais jovens países na UE. Apesar de negociações intensas, foi o OE de João Leão para 2022 que acabou chumbado, mesmo que a culpa política recaia toda sobre António Costa.

JOÃO GOMES CRAVINHO: Ministro da Defesa

O caso do tráfico de diamantes por parte de alguns militares portugueses colocados na República Centro Africana no âmbito de uma missão da ONU foi o dossier mais complicado para o titular da Defesa, que ao longo do seu polémico mandato ainda entrou várias vezes em choque com os sectores mais tradicionais das Forças Armadas. Saiu também ‘chamuscado’ do caso da tentativa de nomeação de Gouveia e Melo para Chefe de Estado-Maior da Armada.

FRANCISCA VAN DUNEM: Ministra da Justiça e MAI

Disse claramente que queria regressar à magistratura e deixar o Executivo após a presidência portuguesa da UE, mas António Costa insistiu para que ficasse no Governo. Já na recta final, e com a AR dissolvida, teve de acumular a pasta da Justiça com o Ministério da Administração Interna de Eduardo Cabrita. Este esteve debaixo de fogo cerrado em vários casos lamentáveis, com especial destaque para a forma insensível como geriu a morte de um operário provocada pelo seu carro de serviço. Esse caso foi a gota de água para a sua demissão.

ALEXANDRA LEITÃO: Ministra da Administração Pública

Com o sempre difícil dossier de negociação com os sindicatos da Função Pública, Alexandra Leitão viu a sua vida facilitada pela política de aumento do SMN que por arrastamento beneficiou os funcionários. Para além disso, estes vão ter todos um aumento de 0,9 % , ridículo no valor, e comido pela inflação, mas ainda assim o primeiro em mais de uma década. Quanto à Modernização Administrativa, um pelouro que também tem, nada surgiu de significativo, o que é lamentável.

NELSON DE SOUZA: Ministro do Planeamento

Discreto na acção política, tem na sua alçada os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). É um burocrata típico numa pasta onde acabou por cair, a par com a da Economia, a gestão dos fundos da União Europeia para ajudarem a superar a crise pandémica. Recentemente disse que, apesar do contexto político de dissolução da Assembleia, o Governo decidiu manter o processo de preparação do Acordo de Parceria do Portugal 2030 (PT2030), mas não irá, nem pode, assumir compromissos definitivos.

GRAÇA FONSECA: Ministra da Cultura

Lutando com o crónico problema da falta de verbas para a Cultura, Graça Fonseca viu o seu sector paralisado com a pandemia e um rol de queixas antigas agravadas pelo fecho de todos os espectáculos vários meses. Durante a crise tentou negociar o Estatuto dos Profissionais e defendeu que o novo diploma vai contribuir para fazer diminuir a precariedade, mas a classe não considerou que a nova legislação bastasse  para resolver a flutuação de rendimentos.

MANUEL HEITOR: Ministro do Ensino Superior

É outro dos governantes menos mediáticos, apesar de ter a pasta do Ensino Superior. Desta sua passagem pelo Governo é de destacar que defendeu três novas escolas de Medicina até 2023, o que lhe valeu a crítica da Ordem dos Médicos. Manuel Heitor adiantou que defende políticas que garantam a redução dos custos das famílias com filhos no ensino superior, admitindo mesmo o fim das propinas, numa clara aproximação à esquerda.

TIAGO BRANDÃO RODRIGUES: Ministro da Educação

O fecho das escolas marcou o ano de 2020 e também foi problemático em 2021, com os surtos covid a sucederem-se em meio escolar e turmas inteiras enviadas para casa. A grande solução em 2020 foi o chamado ensino à distância. O ministro prometeu que nenhum aluno ficaria para trás por falta de computador para seguir as aulas em casa. Mas chegados ao final de 2021 a promessa não saiu do papel, e os computadores continuam a faltar aos alunos mais carenciados um pouco por todo o país.

ANA MENDES GODINHO: Ministra do Trabalho

Foi outro dos rostos da pandemia, com o teletrabalho e o ‘lay off’ como solução de recurso, mas com custos para os trabalhadores que pagam a internet do seu bolso e em muitos casos utilizam os seus computadores pessoais. A nível da Segurança Social, outra das pastas que abarca, a ministra não encetou nenhum processo de reforma apesar de em todos os quadrantes políticos, mesmo com soluções diferentes, se considerar ser esta uma necessidade para manter a sustentabilidade do sistema.

MARTA TEMIDO: Ministra da Saúde

A ministra da Saúde esteve na primeira linha do combate à pandemia. Foi uma presença diária durante meses, entrando pela casa dos portugueses pela TV e outros Media. Mas na Hora H, com o processo de vacinação emperrado, teve de chamar o vice-Almirante Gouveia e Melo para durante oito meses este montar uma logística que permitiu a Portugal ter uma taxa de vacinação das mais elevadas do Mundo. Gouveia e Melo ganhou notoriedade e há quem gostasse de o ver PR.

PEDRO MATOS FERNANDES: Ministro do Ambiente

Tem sofrido a contestação à exploração de lítio, ainda em fase de prospeção, com as populações a recearem impactos ambientais adversos. O seu estilo arrogante pode explicar que medidas como o encerramento das centrais a carvão bem como da refinaria de Matosinhos tenham esbarrado com os protestos daqueles que perdem os empregos, para Portugal fazer figura de “bem comportado” quando os grandes poluidores fazem o contrário. Conciliar Ambiente e Economia costuma ser difícil, e Matos Fernandes também não o conseguiu fazer.

PEDRO NUNO SANTOS: Ministro das Infraestruturas

Passou pelos projectos de apoio à ferrovia, mas o seu grande dossier tem sido o da TAP. E não se pode dizer que esteja a correr bem. O Ministro já avançou com dinheiros públicos à companhia aérea e espera que Bruxelas aprove estas ajudas de Estado. Mas especialistas dizem que é muito pouco provável o dossier ter luz verde de Bruxelas. O seu mandato ficou também marcado por uma acesa troca de galhardetes com o CEO da Ryanair que considerou os apoios à TAP uma distorção das regras da Concorrência. Também aqui, o estilo pessoal não ajudou.

ANA ABRUNHOSA: Ministra da Coesão Territorial

É uma das mais apagadas ministras, aparecendo de forma fugaz nas visitas de António Costa pelo país. A nível político, a sua maior intervenção foi declarar que faz parte «de um dos governos mais centralistas que o nosso país já teve, e o nosso primeiro-ministro reconhece isso. Esse centralismo acentuou-se com a pandemia». A sua acção no terreno é pouco eficaz, não se percebendo bem quais as suas competências.

MARIA DO CÉU ANTUNES: Ministra da Agricultura

Operando num sector onde os fundos são essenciais, a ministra prometeu a agilização dos processos de candidatura – sem resultados visíveis. As relações com a CAP são polémicas. Os agricultores acusaram Maria do Céu Antunes de ter estado “oito meses a brincar com a CAP e não estão disponíveis para discutir a nova PAC”. A CAP abandonou mesmo o Conselho Económico e Social, regressando só depois de uma conversa com o PM.

RICARDO SERRÃO SANTOS: Ministro do Mar

É outro dos Ministros que aparece durante a negociação das quotas de pescado mas que depois submerge, sem papel mediático. Basicamente é um académico que numa das raras entrevistas que deu considerou que «o mar é incontornável para uma Europa que se quer resiliente, verde, digital, social e global. Para mim, esta é uma das mensagens políticas mais relevantes». Mas o certo é que a mensagem não passa para o cidadão comum, sendo apenas um conjunto de chavões sem concretização na prática. ■