Veto dos professores dá folga a Centeno

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Com a economia a desacelerar, o veto de Marcelo ao diploma que previa a recuperação parcial do tempo de serviço de professores acabou por dar uma folga orçamental ao ministro das Finanças.

O Presidente da República obrigou o Governo de António Costa a retomar as negociações com a FENPROF, depois de meses de contestação que prometem continuar a arras- tar-se em 2019. Os professores, que esperavam ser abrangidos por um diploma que lhes dava, ainda que parcialmente, a hipótese de melhorarem a sua situação remuneratória já em Janeiro de 2019, afinal vão ter de esperar por mais uma longa negociação.

Na nota publicada na página da Internet da Presidência da República, o Chefe do Estado justifica a devolução ao Executivo, sem promulgação, da legislação por entender que a norma incluída pelos partidos no Orçamento do Estado para 2019 obriga a que o diploma “seja objecto de processo negocial”.

“A Lei do Orçamento do Estado para 2019, que entra em vigor no dia 1 de Janeiro, prevê que a matéria constante do presente diploma seja objeto de processo negocial sindical”, refere a nota do PR. “Assim sendo, e porque anteriores passos negociais foram dados antes da aludida entrada em vigor, remeto, sem promulgação, o diploma do Governo que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente”.

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