Centeno cor de rosa

Sempre a pintar de cor de rosa a cinzenta realidade do país, o Banco de Portugal (BdP), agora liderado pelo ex-ministro socialista Mário Centeno, considera “alcançável” um défice orçamental de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, de acordo com o Boletim Económico de Outubro.

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Apesar da incerteza relativa aos desenvolvimentos orçamentais, o objectivo de défice orçamental para 2020 de 7% do PIB afigura-se alcançável”, afirma a instituição liderada por Mário Centeno. Segundo o último Boletim Económico do Banco de Portugal, o saldo orçamental é impactado quer pela crise provocada pela pandemia de Covid-19 quer pelas medidas tomadas pelo Governo para a combater. No primeiro semestre, as medidas tiveram um impacto de 1,8% do PIB no saldo e no conjunto do ano o impacto deverá ascender a cerca de 3% do PIB.

Na conferência de imprensa em que apresentou o Boletim Económico, esta semana, o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno (que tomou posse em Julho depois de se ter transferido do Ministério das Finanças para um lugar melhor remunerado), deixou elogios às medidas tomadas pelas autoridades nacionais e europeias aquando do início da crise desencadeada pela Covid-19, altura em que era ministro do actual Governo: “Todas as autoridades reagiram em simultâneo e de forma coordenada”. No total, disse, a resposta europeia atingiu os seis biliões de euros.

A nível nacional, segundo Centeno, o ‹lay-off› simplificado foi “uma das medidas mais eficazes”, evitando uma queda maior do emprego. E citou um inquérito do Banco de Portugal e do Instituto Nacional de Estatística às empresas nas semanas mais agudas da crise sanitária, referindo que esse estudo conclui que a queda do emprego teria sido de quase 20% sem o ‹lay-off› simplificado e que devido a essa medida a redução no emprego ficou próxima de 7%. Segundo Centeno, também as moratórias bancárias permitiram acesso a “liquidez que de outra forma não estaria disponível”, precisando que quase 300 mil famílias e 22% das empresas não financeiras têm créditos com moratórias.

Entre as medidas com impacto financeiro, Centeno falou ainda das linhas de crédito com garantia de Estado, referindo que 26% das empresas com crédito acederam a estas linhas. Ainda assim, afirmou, no primeiro semestre deste ano houve em termos homólogos quedas inéditas quer do PIB (9,4%) quer do Valor Acrescentado Bruto (VAB, 8,8%), referindo que no caso do VAB a queda foi concentrada nos sectores de comércio, alojamento e restauração.

Nova pincelada de rosa. Quanto à dívida pública, refere o Boletim Económico que, apesar de a crise ter interrompido “a trajectória de redução do rácio da dívida pública”, “as condições de financiamento mantêm-se favoráveis”. No final do primeiro semestre, o rácio da dívida pública (na óptica de Maastricht) situou-se em 126,1% do PIB (mais 8,9 pontos percentuais face ao final de 2019).

Em 23 de Setembro, no reporte a Bruxelas sobre Procedimento dos Défices Excessivos, o Ministério das Finanças estimou que a dívida bruta das Administrações Públicas (consolidada) vai subir para 133,8% do PIB no final do ano. Este valor fica acima dos 119,5% de Março, mas abaixo dos 134,4% avançados no Orçamento do Estado Suplementar.

Segundo o BdP, “a economia portuguesa cairá 8,1% em 2020, reflexo de uma queda homóloga de 9,4% no primeiro semestre e de uma recuperação na segunda metade do ano, que se traduz numa variação homóloga de -6,8%”.

A projecção agora apresentada (que revê 1,4 pontos percentuais em alta a previsão de Junho) reflecte um impacto mais reduzido do confinamento na economia portuguesa e uma reacção das empresas e famílias melhor do que a antecipada, adianta o banco central. Esta melhoria da projecção “resulta da incorporação das Contas Nacionais Trimestrais, que revelaram que a queda da actividade no segundo trimestre de 2020, não obstante a severidade, não foi tão profunda quanto antecipado”.

Na conferência de imprensa o governador do Banco de Portugal disse que a recessão agora projectada está alinhada com a prevista para a Zona Euro, pelo que “a divergência projectada em Junho neste momento não existe em termos de evolução do PIB. Contudo, explicou Centeno, a composição da queda do PIB é diferente em Portugal e no conjunto da Zona Euro.

A previsão da queda da Formação Bruta de Capital Fixo (investimento) é menor em Portugal do que na Zona Euro e também a queda do consumo é menor em Portugal do que no conjunto dos países que partilham a moeda única. Contudo, acrescentou, a queda das exportações prevista é mais alta em Portugal e penaliza significativamente a economia portuguesa, devido sobretudo às exportações de serviços (que inclui turismo). Segundo o banco central, este ano as exportações deverão cair 19,5% e as importações 12,4%. Ainda assim, estas estimativas são melhores do que as previstas em Junho (queda das exportações de 25,3% e das importações de 22,4%).

O Banco de Portugal estimou também que, este ano, “a balança de bens e serviços deverá tornar-se deficitária, sendo esta evolução determinante para a deterioração do saldo da balança corrente e de capital para -0,6% do PIB”.

Desta forma, “em 2020 a economia portuguesa deverá registar necessidades líquidas de financiamento face ao exterior, interrompendo a sequência de excedentes externos registada desde a anterior crise”.

Ainda na conferência de imprensa, Mário Centeno previu que “a recuperação da economia vai continuar”, mas que vai ser cada vez mais lenta. Os próximos semestres, disse, serão “provavelmente os mais difíceis devido à reafectação de recursos que haverá na economia”.

Mas todo este optimismo, afinal, não passa de fé socialista nos amanhãs que cantam: segundo o mesmo Mário Centeno admitiu, neste momento a crise pandémica cria muitas incertezas sobre a evolução da economia.

Nós não diríamos melhor… ■