A nova A.D.

Um ano exacto decorrido sobre as eleições legislativas e a um ano das autárquicas, cinco pequenos partidos e movimentos coligam-se em Alternativa Democrática com a ambição de reconfigurarem o panorama político nacional. E vários outros podem ainda vir a juntar-se à nova AD.

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As longas negociações decorreram em segredo, nos bastidores. E a data, 5 de Outubro, para fechar o acordo não foi um acaso – exactamente um ano após as eleições legislativas de 6 de Outubro de 2019 que permitiram a entrada de três novos partidos no Parlamento mas não foram positivas, em termos globais, para as pequenas formações políticas já existentes, cujos votos se dispersaram. 

As crises pandémica e económica, a que se juntou uma crise de confiança política e institucional, não ajudaram os partidos e movimentos que ainda não têm representação parlamentar. O espaço diminuto na imprensa e o tempo de antena reduzido ou nulo contribuíram também para a perda de influência no debate público. E nas próximas autárquicas, marcadas para Outubro do próximo ano, as suas hipóteses de participação estarão ainda mais reduzidas, graças a uma lei iníqua que só beneficia os partidos já instalados (ver caixa).

Perante este cenário de limitações aos pequenos partidos, movimentos cívicos e independentes, e a um ano das eleições autárquicas, depois de meses de conversações, os líderes de três partidos (“Nós, Cidadãos”, “RIR” e “PDR”) e dois movimentos (“Democracia21” e “Mais/Movimento de Cidadania Independente”) fecharam acordo para a constituição de uma coligação como forma de criar uma força política capaz de posicionar novamente as pequenas formações no debate nacional e travar estes avanços dos grandes partidos do sistema.

A coligação pretende alargar-se a mais intervenientes políticos, partidos, movimentos e independentes. Alguns independentes também selaram acordo no passado dia 5 de Outubro. Carlos Medeiros, fundador e membro do senado do Aliança e ‘cabeça de lista’ por Setúbal daquele partido nas últimas legislativas, é um dos independentes de maior destaque que já aderiram à nova coligação. 

Negociações

O DIABO sabe que a coligação estendeu o convite e mantém negociações com mais partidos. O mais jovem partido português, o Volt Portugal (VP), foi um dos convidados. Também o Partido Popular Monárquico (PPM) esteve na mesa de negociações: o histórico partido fez parte da coligação AD/Aliança Democrática que no passado juntou o PPM, PSD e CDS (Gonçalo da Câmara Pereira é o actual presidente). O PURP, Partido Unido dos Reformados e Pensionistas, também foi sondado a juntar-se à nova força, bem como o MPT – Partido da Terra, que esteve presente numa das reuniões.

O Aliança não esteve presente nas reuniões prévias ao acordo devido a encontrar-se numa situação transitória de mudança de presidente: o novo líder, Paulo Bento, autarca de Torres Vedras, sucede ao fundador Pedro Santana Lopes e terá agora de decidir se entra na coligação ou se o partido continua o seu caminho sozinho. 

Decorrem também negociações com movimentos cívicos e independentes com vista a reforçar ainda mais esta coligação e criar uma plataforma legal que possibilite a candidatura de cidadãos independentes a todas as funções políticas, das câmaras municipais às juntas de freguesia.

A nova coligação, que adoptou a designação “AD/Alternativa Democrática”, pretende fazer a apresentação formal e a entrega do pedido de aprovação no Tribunal Constitucional já em Novembro. 

Terceira força?

As coligações, ao contrário dos partidos políticos, não têm personalidade jurídica, mas carecem de registo no Tribunal Constitucional. A constituição de uma coligação, geralmente com fins eleitorais, não implica uma alteração à identidade, programa ou estatutos dos partidos que a compõem, na medida em que não resultam de uma fusão dos partidos, mas sim de uma união para um objectivo comum, neste caso as eleições autárquicas.

Segundo os votos obtidos nas últimas autárquicas pelas várias forças políticas integrantes e pelas que estão em negociação e poderão integrar a nova coligação, seria possível reunir votos suficientes para conseguir uma entrada directa para o 4º lugar do ‘ranking’ político nacional. Contudo, os promotores da AD ambicionam mais, pois a própria apresentação de candidaturas em coligação poderá elevar substancialmente o nível de mobilização eleitoral dos muitos portugueses que não se sentem representados nas forças do sistema.

Com efeito, embora em termos individuais não tenham até agora obtido votações relevantes, os partidos e movimentos constitutivos da AD podem, uma vez coligados, alterar o panorama eleitoral.

Fundado em 2015, o partido “Nós, Cidadãos!” (centro-direita), escolherá no final deste mês o sucessor do actual líder e fundador, Mendo de Castro Henriques. Nas eleições europeias de 2019 recolheu 34.672 votos (1,05%) mas não elegeu deputado ao Parlamento Europeu. Nas últimas legislativas conquistou 12.379 votos (0,24%).

O partido RIR (Reagir-Incluir-Reciclar), fundado em 2019 por Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, recolheu 35.359 votos nas últimas legislativas (0,67%), mas o líder do partido formalizara antes a sua candidatura à Presidência da República, tendo alcançado 152 mil votos (3,28%). Tino é novamente candidato presidencial em 2021.

O PDR, partido fundado em 2014 em Coimbra pelo advogado, ex-eurodeputado e ex-Bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto (que obtivera nesse ano 7,15% nas eleições para o Parlamento Europeu), somou 60.912 votos nas legislativas de 2015 (1,13%) e 11.761 em 2019 (0,22%). Em Janeiro de 2020, Bruno Fialho tomou posse como presidente e em Julho, Marinho e Pinto foi nomeado presidente honorário do partido.

Fundado em 2018, o movimento político “Democracia 21” assume-se de direita-centro e liberal. Em 2019, participou nas eleições europeias na coligação BASTA (PPM-PPV/CDC) atingindo os 49 496 votos (1,49%). Sofia Afonso Ferreira, fundadora, é a actual presidente do movimento.

O Mais – Movimento de Cidadania Independente foi fundado 2018 e tem por objectivo afirmar e incentivar a democracia participativa e deliberativa de base através do poder local, pugnar pela igualdade dos movimentos independentes perante a lei eleitoral e o financiamento em relação às forças partidárias e coligações. Carlos Magalhães preside ao movimento. ■