O líder da “frente de esquerda” tem agora de cumprir o “pacto de agressão aos bolsos dos portugueses”. Há aumentos de impostos para todos os gostos. Apenas uma “casta” é poupada ao massacre fiscal socialista: o funcionalismo público.
“Eles comem tudo e não deixam nada”, cantarolavam os camaradas da esquerda nos tempos do antigo regime. Mal adivinhavam que, umas décadas volvidas, haveriam de transformar-se, eles próprios, nos ditos “vampiros”. Para poder ser chefe de Governo, nem que por uns meses, António Costa decidiu fazer um pacto com a extrema-esquerda, um pacto que vai custar a módica quantia de 11 mil milhões de euros, isto segundo números da Unidade Técnica de Apoio Orçamental.
Diminuir os gastos do Estado é algo que nem passa pela cabeça da “geringonça”. Logo, a despesa vai continuar nos 86 mil milhões de euros. Em nome do fim da austeridade, Costa vai ter de esmifrar a vítima do costume: o povo trabalhador.
Centeno iguala Gaspar
No total, Costa tem de ir buscar ao pobre contribuinte mais 1,3 mil milhões de euros para suportar os novos gastos, especialmente com a “casta superior” da massa assalariada nacional: a Função Pública. Segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, a carga fiscal vai manter-se nos 37 por cento do PIB, um valor superior ao de 2014, quando Portugal, segundo a esquerda, atravessava a “longa noite de austeridade da coligação”.
Desta vez, no entanto, Costa não tem os juros elevadíssimos da dívida para pagar, um legado da governação de Sócrates, e que exigiu o que Vítor Gaspar admitiu ser um “enorme aumento de impostos”. O PS, no entanto, nada fará para reverter esse mesmo aumento, visto que a carga fiscal ficará quase ao mesmo nível de 2013.
Brincadeiras de contabilidade
Numa tentativa de esconder a realidade, o ainda ministro das Finanças, Mário Centeno, chegou a afirmar que o Orçamento do Estado para 2016 reduz a carga fiscal. Esta é uma meia-verdade muito engenhosa, pois os impostos directos realmente diminuem, mas são mais que compensados por um enorme aumento dos impostos indirectos.
As contribuições sociais, entre as quais a Segurança Social (que devora os ordenados dos trabalhadores a recibos verdes), vão aumentar por causa do crescimento económico, ou seja, a “pesada herança” do Governo anterior. Diminuir esta carga para beneficiar quem trabalha, no entanto, não é uma prioridade.
No total, o peso dos impostos indirectos vai subir de 14,4 por cento para 14,9 por cento do PIB, e as contribuições sociais efectivas aumentam de 9% para 9,1% do PIB.
Contra os carros, marchar, marchar
O facto do PS ser o partido anti-automóvel colmata bem necessidade de ter de ir buscar mais dinheiro. O imposto único de circulação vai aumentar 1,4 por cento e as taxas sobre o combustível vão disparar. No preço final da gasolina, 70 por cento vão directamente para o Ministério das Finanças.
Costa, que tem direito a automóvel topo de gama do Estado, recomendou que os portugueses (ou seja, a plebe) “usem mais transportes públicos”. Falta-lhe apenas dar o exemplo…
No total, os impostos sobre o sector automóvel vão custar 600 milhões de euros adicionais aos condutores, um aumento de 19 por cento em relação ao ano passado. Entre o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP), imposto sobre veículos (ISV) e o imposto único de circulação (IUC), o Estado vai encaixar quase 3,7 mil milhões de euros, ou possivelmente mais. Para um Governo que diz querer expandir o consumo, as medidas de Centeno e Costa são certamente estranhas.
Mas mesmo com este brutal aumento da receita, em Bruxelas persistem grandes dúvidas de que o limite do défice possa ser sequer cumprido, sem redução na despesa. Centeno prometeu, embora tenha dito em Lisboa que não, mais medidas de “ajustamento”. Os portugueses que se preparem, porque o tutano pode não ser suficiente quando forem chamados a contribuir para os orçamentos de Costa.
António Costa recomendou aos portugueses que usem mais transportes públicos. No entanto, ele próprio não prescinde de ser transportado de local para local num caríssimo, e certamente confortável, Mercedes topo de gama. Nada como na Austrália, onde os eleitores há muito se habituaram a encontrar o primeiro-ministro no eléctrico, comboio ou autocarro. Malcolm Turnbull, nomeado PM por uma coligação de direita entre o Partido Liberal e o Partido Nacional, prefere misturar-se com o povo nos transportes públicos, até porque, na sua opinião, isso o ajuda a compreender melhor a opinião pública.
No Reino Unido, os ministros apenas podem usar um carro do Estado quando estão a trabalhar com documentos confidenciais, de resto o código de utilização de veículos do Estado estipula que “os ministros são encorajados a usar transportes públicos”. Durante a vigência do Governo trabalhista de Tony Blair, os ministros chegaram a ter 80 carros ao seu dispor, todos da marca Jaguar e valorizados em mais de 100 mil euros cada. Agora, que a direita está no poder, o chefe do Executivo David Cameron prefere dirigir-se ao escritório de bicicleta ou de metro, quando a segurança o permite. Qualquer cidadão que esteja no sítio certo à hora certa pode sempre tentar falar com o primeiro-ministro do Reino Unido.
O primeiro-ministro da Holanda, de centro-direita, também prefere não sobrecarregar o contribuinte, e costuma usar a sua bicicleta para fazer a rota entre o parlamento e a sua casa.
Quando terá o actual primeiro-ministro português coragem para pôr os seus próprios conselhos em prática? Por exemplo, para ir da sede do PS à Assembleia pode apanhar o 773 da Carris. A tarifa de bordo, que certamente o surpreenderá, é 1,80 euros. Mas pode sempre adquirir um cartão Sete Colinas, e apenas terá de carregá-lo com 1,40 euros por viagem. Ou então pode tirar o passe, no seu ordenado certamente não pesará muito, embora pese muito nas contas de milhões de portugueses. Aproveite para lhes pedir a opinião durante a viagem…
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