De cara à mostra: Dinamarca é o nono país europeu a proibir o uso do véu islâmico

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Nos últimos anos, com mais ou menos controvérsia, vários países europeus têm seguido o exemplo da França e proibido o uso de qualquer peça de vestuário ou acessório que impossibilite a identificação de uma pessoa em espaços públicos. Na passada quarta-feira, a Dinamarca tornou-se o nono país da Europa a banir o uso de véu integral islâmico. Após o diploma ter sido aprovado por uma maioria de 75 votos contra 30 no Parlamento dinamarquês, “qualquer pessoa que usar uma vestimenta que oculte o rosto num local público pode é multada”, lê-se no decreto-lei. A violação da nova lei é punida com coima que pode ir até às 10.000 coroas (1.340 euros).

A medida, apoiada pelo governo de centro-direita, conta com a concordância das duas primeiras forças políticas dinamarquesas, o Partido Social-Democrata e o Partido Popular. Apesar de a nova legislação visar principalmente a burca (indumentária que cobre todo o corpo, com uma rede diante dos olhos) e o niqab (véu que cobre o rosto e o pescoço com apenas uma abertura nos olhos), também gorros que tapem a cara, máscaras de ski ou até barbas falsas são puníveis por lei. Capacetes para motociclos e acessórios para protecção do rosto em ambientes de trabalho são considerados coberturas justificáveis e permanecem acessórios permitidos.

Tendo a medida sido discutida durante vários meses, as motivações das várias formações políticas dinamarquesas tornaram-se claras. A maioria invocou razões de segurança interna, argumentando que todos os cidadãos devem ser passíveis de uma fácil identificação no espaço público. Por seu lado, os partidos que se opuseram à nova legislação invocavam o direito das mulheres de uma determinada religião a usarem as suas vestimentas tradicionais. Vingou, a tese da maioria, de que a proibição do véu integral islâmico promove uma melhor integração dos migrantes muçulmanos e garante a liberdade de toda a população.

Só 0,1% usam véu

“Algumas mulheres usam [o véu] para promover uma ideologia que, se bem sucedida, significa que muitos outros perdem os seus direitos e liberdades, por isso a lei traz um equilíbrio”, explicou Martin Henriksen, porta-voz do Partido Popular, em entrevista à agência de notícias Ritzau. Na mesma linha, Henriksen acrescentou que os trajes utilizados pelas mulheres muçulmanas são um símbolo de opressão que as diminui como seres humanos e as impede de interagir socialmente.

Tendo em conta que a Dinamarca é um país reconhecido pela sua grande tradição de respeito às liberdades individuais e religiosas, rapidamente o debate sobre esta proibição extravasou as fronteiras nacionais. “Se certas restrições específicas sobre o uso do véu completo podem ser legítimas, por razões de segurança pública, essa proibição não é nem necessária nem proporcional e viola os direitos à liberdade de expressão e religião”, apressou-se a declarar a Amnistia Internacional.
A nível doméstico, foi, previsivelmente, a comunidade islâmica quem mais se opôs à proibição do véu. “Muitos acreditam que os homens nos obrigam a usar o niqab ou a burca. É completamente falso, se fosse verdade eu não usaria o véu quando não estivesse com meu marido”, garantiu Ayesha Haleem, uma paquistanesa que vive há seis anos no país escandinavo. “É a minha vida e eu faço o que eu quero, desde que isso não prejudique os outros”, acrescentou.
Face à polémica instalada, no dia em que a lei entrou em vigor defensores do véu juntaram-se em vários pontos do país para se manifestarem contra a legislação. Segundo a Reuters, a comunidade muçulmana representa 5% da população de 5,7 milhões de habitantes. Apenas 0,1% destas mulheres usam burcas ou niqabs (entre 150 e 200 pessoas). Em contrapartida, segundo uma pesquisa realizada para a estação televisiva DR, 62% dos dinamarqueses apoiam a proibição e apenas 23% são contra o decreto-lei.

E em Portugal?

A França foi o primeiro país da União Europeia a promulgar, em Abril de 2011, legislação a proibir o véu islâmico que repercutiu por toda Europa. Num tom mais calmo ou mais agressivo, esta medida tornou-se um tema recorrente no debate público das nações europeias. Actualmente, a Áustria, Bélgica, Bulgária, Espanha, Holanda, Itália e Letónia já aderiram à proibição integral ou parcial do véu islâmico.

Raros foram os casos em que o levantar do véu não desvendou controvérsia marcada por uma luta de ideias envolvendo liberdade, laicidade, secularismo, segurança pública e migração. Todo um debate que ganha mais projecção a cada dia que passa numa Europa que absorve cada vez mais migrantes, muitos deles muçulmanos.

Mais tarde ou mais cedo, esta medida proibicionista será também uma questão em Portugal. A lei da liberdade religiosa portuguesa não proíbe o uso de símbolos confessionais. Apenas uma circular do Ministério de Educação prevê a retirada de representações religiosas das escolas públicas, caso haja uma reclamação dos encarregados de educação ou do corpo docente ou não-docente dos estabelecimentos de ensino.

Estima-se que em Portugal vivam entre 50 a 60 mil muçulmanos, a sua maioria sunita e a residir na Grande Lisboa (Lisboa, Odivelas, Palmela e Barreiro) e no Sul do País, no Algarve. Calcula-se que menos de uma centena de mulheres use burca.

Se a proibição do véu islâmico ainda não é um tema presente na agenda política portuguesa, no debate público começa a ganhar figuração. No panorama digital, já se encontra uma petição pública com mais de 2.200 assinaturas a pedir a proibição da burca nos espaços públicos portugueses. “Tem-se começado a ver pelas ruas de Lisboa mulheres com véu islâmico integral. Não sendo este uma obrigação religiosa, e tendo em conta que representa uma cultura de opressão das mulheres e um problema de segurança, não há nenhum motivo para que seja permitido o seu uso em locais públicos. Como tal pedimos a sua proibição”, pode ler-se no abaixo-assinado.

Em apoio da petição, vários são os comentários favoráveis à proibição do céu. “Assumindo que cada um se veste como quer, o reconhecimento facial é uma das principais e primordiais ferramentas que o ser humano desenvolveu para se defender e para criar laços com os seus iguais”. “Como portuguesa sinto-me profundamente chocada ao ver mulheres com burca e niqab. Não faz parte dos nossos costumes, cultura, nem da nossa religião. Para mim, é ultrajante e ofensivo” – pode ler-se num dos comentários nas redes sociais.