Duas décadas perdidas

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Vai em breve terminar o ano de 2020 que não deixa muitas saudades. Além da pandemia, este ano sinaliza o final de duas décadas trágicas para o nosso processo de desenvolvimento, duas décadas em que a economia portuguesa estagnou e o nível de vida dos portugueses retrocedeu praticamente em relação a todos os países da União Europeia.

Quando se fizer a história destes vinte anos, já livres da propaganda pouco verdadeira que tem sido uma das características da actividade política deste período, compreender-se-á todos os erros cometidos por governos socialistas, impreparados e pouco sérios. Sendo que os governos do PSD não estão isentos de culpas, mas governarem muito menos tempo e o governo de Pedro Passos Coelho governou em condições excepcionalmente difíceis herdadas do PS.

Em jeito de balanço, vejamos alguns dos erros cometidos durante estas duas décadas que nos conduziram até aqui e que, com toda a probabilidade, vão continuar.

1.

Covid-19 – Trata-se de um acontecimento global que, todavia, foi gerido pelos governos de forma diferente e nem sempre com bons resultados. No caso português, o maior erro foi não ter sido prevista a retirada dos idosos dos lares para serem colocados em quartos individuais em hotéis, erro que conduziu a uma mortandade que poderia ter sido evitada. Acabo de ver na televisão as condições existentes num lar da Misericórdia de Cascais, com os idosos amontoados numa camarata com um morto entre eles durante um dia inteiro. As condições de habitabilidade dos lares portugueses, do Estado, privados e de instituições sociais, legais e ilegais, é um problema antigo descuidado por todos os governos, erro que nos envergonha a todos.

2.

Corrupção – Ainda que a corrupção em Portugal tenha atravessado todos os governos, é inegável que o desastre económico provocado pela ausência de medidas para o seu combate cabe em grande parte ao PS. Não apenas no período dos governos de José Sócrates, em que o fenómeno atingiu proporções assustadoras, mas também no tempo de António Guterres e na actualidade com António Costa, quando o controlo político da Justiça se tornou uma obsessão e quando as consequências económicas são mais evidentes. Os milhares de milhões de euros perdidos pelo sistema financeiro, o uso indiscriminado dos paraísos fiscais, os contratos viciados entre o Estado e empresas privadas, a generalização da corrupção nas autarquias e instituições sociais, bem como o secretismo envolvendo membros do Partido Socialista, governantes e pessoas próximas dos governos do PS, tem sido a regra deste quarto de século. Com a nota de que a substituição de Joana Marques Vidal na Procuradoria-Geral da República foi um momento clarificador da relação do PS com a corrupção. Nomeadamente pela experiência recente em que iniciativas da nova Procuradora mostram servir a vontade do governo de controlo político sobre a Justiça. Ou seja, acentuaram-se as dificuldades no combate à corrupção, sendo que os acontecimentos recentes no Tribunal de Contas mostram uma certa vontade de António Costa em gastar o dinheiro que nos chega da União Europeia sem os constrangimentos da transparência.  

3.

Obras públicas e mobilidade Desde os governos de António Guterres a política de betão de Cavaco Silva cresceu e com menos justificação. Abandonaram-se os centros das cidades para construir habitação nas periferias, aumentado com isso a corrupção autárquica. Política que fez crescer as necessidades de mobilidade, sendo esta centrada no transporte individual e na construção de autoestradas – as necessárias e as inúteis – no desprezo pela ferrovia e na estatização do transporte colectivo, criador de forte endividamento público. Pelo País surgiram estádios estupidamente caros, alguns inúteis, pracetas, pavilhões e anfiteatros, sem planeamento e sem critérios espaciais e de utilização. Um enorme desperdício do dinheiro da União Europeia, supostamente destinado a promover o nosso desenvolvimento e a melhorar a competitividade da economia portuguesa. Mais recentemente temos mais do mesmo, o desperdício de investir na ferrovia do século XIX em bitola ibérica e sem ligação à Europa, num aeroporto ajudante do aeroporto Humberto Delgado que terá, mais tarde ou mais cedo, os seus dias contados, uma nova linha do Metro em Lisboa, que não retira carros da cidade e abandona as periferias criadas pelo PS. O caso da nacionalização da TAP vai aumentar o desperdício de dinheiros públicos, mostrando de forma clara que o PS não aprendeu nada com os desperdícios e os erros dos últimos vinte anos. 

4.

Educação e pobreza – A paixão pela educação de António Guterres virou burocracia, facilitismo, corporativismo e uma assustadora ausência de visão sobre o nosso processo de desenvolvimento. Os governos ainda não compreenderam que o futuro de Portugal se joga nas creches e no ensino pré-escolar, a fim de reduzir a pobreza e a ignorância em que vive quase metade das famílias portuguesas, o que constitui uma condição de sobrevivência democrática. O que afecta quase metade da economia portuguesa, pela baixa produtividade de pequeníssimas empresas e de trabalhadores individuais, que lutam nas margens da sobrevivência e com uma concorrência tão feroz quanto inútil. O Governo de António Costa desperdiçou as tentativas de melhorar os níveis de exigência de Nuno Crato e colocou no ministério da Educação um ovni vindo do além, com efeitos demolidores no progresso da juventude portuguesa. Neste momento, estamos a perder a oportunidade de desenhar uma mudança profunda nos critérios de selecção e de contratação de professores, desperdiçando a possibilidade de introduzir o critério da motivação transcendente. Importa, igualmente, cuidar da transferência de comportamentos e de competências e não apenas de conhecimentos, como se tem feito. Infelizmente, o ovni da 5 de Outubro, a que chamam ministro, não sabe nada disso.

5.

Democracia e participação política Os partidos políticos portugueses, desde o 25 de Abril até hoje, têm vindo, pouco a pouco, a limitar e a desmotivar a participação livre dos cidadãos portugueses na actividade cívica e política. O resultado prático é que cada vez mais portugueses se recusam a votar e o descontentamento tem conduzido à radicalização da esquerda e da direita, em que o centro quase desapareceu. A política oficial do PS e de António Costa é manter o domínio dos partidos da esquerda sobre a sociedade e a economia, independentemente dos seus resultados, apenas com o objectivo da manutenção do poder a qualquer preço. Aparentemente, não chegou a experiência das nacionalizações feitas a seguir ao 25 de Abril e temos agora uma recaída, como no caso da TAP. Esta política do poder para uso do poder, é muito facilitada por a escolha dos representantes do povo, como os deputados da Assembleia da República, ser feita pelas hierarquias partidárias, não dando aos eleitores a oportunidade de escolher, ou de reprovar, os seus representantes, como acontece na generalidade das democracias europeias. Razão por que Portugal não é hoje uma verdadeira democracia, mas um Estado de fachada democrática, do modelo soviético do chamado centralismo democrático. É este o ponto de partida que está no centro de todos os nossos problemas: o domínio político e não democrático dos partidos no poder desde o 25 de Abril, potenciado pela propaganda. ■

PS:  Desejo a todos os leitores e colaboradores d’O Diabo um Natal Feliz, Paz e Saúde no Novo Ano.