O pior Presidente da democracia

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O Presidente da República acaba de cometer uma grave infracção aos seus deveres de defesa da Constituição da República e de não interferência nas decisões da Assembleia da República, ao dizer que “não contem com o Presidente para uma crise política” ou que “não vai alinhar em crises políticas”, como ao anunciar que o “cenário de crise política é uma ficção”. Para mais, a dez dias de perder o direito de dissolver a Assembleia da República, o que me leva a perguntar: qual a razão desta intervenção pública de Marcelo Rebelo de Sousa? Só pode ser para influenciar a decisão soberana dos partidos políticos no Parlamento, que ficam antecipadamente receosos de encontrarem outras soluções para os graves problemas que o País atravessa. E a outra pergunta óbvia é: quem disse ao Presidente da República que neste momento da crise que referiu, não há soluções governativas melhores do que a existente? E em que ponto a Constituição está o direito de o Presidente fazer essa escolha em nome dos deputados?

No dia seguinte, o Presidente afirmou que qualquer português pensa o mesmo do que ele. Mas onde está esse direito de interpretar a vontade dos portugueses, ou de saber o que os portugueses pensam? Marcelo Rebelo de Sousa é o Presidente dos portugueses que pensam como ele, ou é o Presidente de todos os portugueses?

Note-se que não estou a defender novas eleições, que poderão ou não existir, mas apenas que o Presidente da República não tem o direito de escolher uma solução que cabe aos deputados da Assembleia da República. O que é tão mais grave quando existe uma aliança pública entre o Presidente da República e o Primeiro-Ministro com vista à reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa dentro de poucos meses, o que faz com que o Presidente esteja a actuar em causa própria.

Eu sei que a maioria dos portugueses, enganada ou não pela propaganda, gosta do Presidente da República; essa não é a questão. A questão é que existem sinais crescentes de autoritarismo na sociedade portuguesa, que o Governo já está a governar por decreto e a passar por cima de decisões do Parlamento, como aconteceu recentemente no caso das obras públicas e da linha circular do Metro. Além do hidrogénio. Além de todos os dias publicar leis e regulamentos cuja enorme confusão facilita a intervenção das autoridades e de todos os pequenos poderes.

Por outro lado, o Presidente da República fala de quase tudo nas suas aparições diárias nas televisões, chegando a assumir o papel de porta voz do Governo, nomeadamente sobre  a pandemia do Corona-19. Contudo, para quem estiver mais atento às suas intervenções, estas são sistematicamente de apoio a António Costa e omissas para as muitas questões e dificuldades evocadas pela sociedade portuguesa e pelos meios de comunicação, relativamente a falhas, erros e omissões da governação. Silêncio que, em presença dos apoios frequentes dados pelo Presidente ao Governo, é interpretado pelos portugueses como de concordância em todos os casos.  

Recordo algumas das questões silenciadas pelo Presidente da República: (1) resposta tardia do Governo ao desafio do Covid-19, nomeadamente ausência de medidas no retorno dos técnicos e empresários que estavam em Itália; (2) resposta tardia e inadequada aos problemas existentes nos lares de idosos; (3) indiferença em relação aos lesados do BES e do Banif; (4) indiferença em relação às desastrosas condições de venda do Novo Banco; (5) indiferença em relação ao escândalo do pagamento silencioso das parcerias público/privadas; (6) silêncio em relação à divergência do Governo com a União Europeia sobre a bitola no caminho de ferro, que está a tornar Portugal numa ilha ferroviária; (7) silêncio sobre Portugal ter os mais caros custos de energia da União Europeia em unidades de poder de compra e ter um modelo energético insustentável; (8) silêncio em relação a Portugal estar a ser ultrapassado economicamente pela generalidade dos países europeus; (9) silêncio em relação à diarreia legislativa do Governo, que mostra de forma clara a desorganização mental e funcional dos governantes; (10) acima de tudo, silêncio, ou frases de circunstância, em relação à corrupção que está a minar a democracia portuguesa.

Não estou a dizer que é função presidencial seja   falar aos portugueses de tudo isto. Estou simplesmente a constatar que, para quem fala tanto e utiliza os meios de comunicação sem parar, até quando faz os seus mergulhos matinais, não falar destas questões, que são bastante mais sérias do que os seus temas habituais, tem significado político. 

Por estas e outras razões, pessoalmente, considero Marcelo Rebelo de Sousa como o pior Presidente da República depois do 25 de Abril. Eu sei, eu sei, que tivemos Cavaco Silva, mas esse estava geralmente calado e Marcelo Rebelo de Sousa parece um grilo cantante e não sai das televisões. Por vezes afigurasse-me que ele vive em minha casa.

Esclareço: não há nada de mal em que um Presidente da República debata publicamente uma estratégia para Portugal, o estado da Justiça e da Educação, as relações internacionais de Portugal com os outros países; o estado geral da Nação, mas, pela minha santa, que deixe os médicos e o SNS falarem sobre o vírus, o Banco de Portugal e o ministro das Finanças informarem os portugueses sobre o estado da economia e das finanças. Por outro lado, ainda não compreendi o que é que os sem-abrigo já ganharam com tanta visita, ou se as instituições de solidariedade social já têm mais recursos depois de tantos encontros. Ou, já agora, o que ganharam os portugueses em geral com a recente final da Liga dos Campeões, que tanto entusiasmou o Senhor Presidente?  

Já sei, prestígio; mas porque será que o nosso prestígio não nos impediu de pedir ajuda externa por três vezes e não impede que os trabalhadores portugueses tenham dos mais baixos salários da Europa e os países da antiga cortina de ferro nos passem à frente, um a um? Ou que estejamos de mão estendida na União Europeia para que não haja portugueses a morrer de fome? Não será melhor o prestígio de nos sabermos governar?

Na verdade, estou nas antípodas deste Presidente da República. O meu modelo de Presidente é de alguém que fala quando tem alguma coisa para dizer, que estuda os grandes problemas nacionais e está em condições de revelar um sentido de direcção para o País e para o desenvolvimento e o progresso da economia. Que conhece e estuda o que se passa nos outros países, faz comparações com o que estamos a fazer e retira conclusões para falar sobre elas com os portugueses. Alguém que conhece os nossas virtudes e os nossos defeitos e que nos incentiva a sermos melhores, mais exigentes connosco e nos admoesta de forma pedagógica se for caso disso. Apenas para dizer coisas, sinceramente, seria melhor estar calado. 

Parece que o grande objectivo deste Presidente da República é, nas próximas eleições, ter mais votos do que Mário Soares. Não sei se o vai conseguir, mas sei que se tiver essa vitória, é porque a democracia portuguesa está ainda mais doente do que aquilo que penso. ■

Nota: Já depois de ter escrito este texto, vi na televisão o Presidente da República a fugir de uma senhora, mais voluntariosa do que o habitual, a colocar questões vividas por muitos portuguesas. Lá se foi o verniz do Presidente que fala de tudo.