Para que serve a bazuca?

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O primeiro-ministro António Costa anunciou aos portugueses que Portugal não pode perder nem um cêntimo do dinheiro que chegará às mãos do Governo. Não disse é quais são os portugueses em que está a pensar em primeiro lugar e, pelas notícias entretanto conhecidas, são os portugueses do costume: os beneficiários dos contratos por ajuste directo, dos concursos a feitio, os governantes corruptos que fazem negócios com o Estado e as empresas do regime amigas do poder político. Todos esperam a bazuca de dinheiro da União Europeia. 

António Costa não levou muito tempo a sobre isso esclarecer os portugueses; e como as leis existentes não permitiam toda a margem de manobra pretendida, o primeiro ministro seguiu o conselho de um antigo ministro do antigo regime, “faça-se uma lei”. Assim, uma nova lei nasceu para facilitar a discricionariedade do Governo na distribuição dos dinheiros públicos. Nada de novo, portanto: António Costa segue a mesma cartilha de José Sócrates e de tempos a tempos mostra quais são os seus verdadeiros objectivos.

Como a nova lei levantou um coro de vozes a fazer a sua denúncia, a intenção era demasiado clara, vamos assistir proximamente à sua revisão, na tentativa de a mudar sem que verdadeiramente mude o essencial. Dizem os comentadores que António Costa é muito habilidoso e sabe sempre levar a água ao seu moinho, mudar para que, dentro do possível, tudo fique na mesma.

Tribunal de Contas

É uma instituição há muito considerada uma força de bloqueio e também há muito tem sido a instituição de último recurso contra a corrupção. Ao longo dos anos o Tribunal de Contas foi dirigido por gente honrada e tem cumprido no essencial o seu papel. 

Será, todavia, o centro de poder do Estado mais odiado por governantes, autarcas e por algumas empresas, porque dá a conhecer ao País os negócios mais duvidosos feitos pelo Estado. Ou seja, é o principal travão às intenções menos claras de gastar dinheiro público, razão por que já mereceu de Fernando Medina as palavras “lamentável” e “tecnicamente incompetente”. Ora, como sabemos, Fernando Medina é tecnicamente muito competente, razão por que não cessam os negócios da autarquia por ajuste directo, ao ponto de a dupla Fernando Medina e Manuel Salgado se ter tornado célebre nos empreendimentos lisboetas.

Assim sendo, os juízes do Tribunal de Contas são obviamente os inimigos principais a tentar calar nesta conjuntura e o seu dirigente com provas dadas de seriedade, Vítor Caldeira, o homem a abater. Segundo os jornais, o primeiro-ministro tem-se recusado a receber Vítor Caldeira e agora telefonou-lhe a informar que não será reconduzido. Ou seja, depois de afastar Joana Marques Vidal da Procuradoria-Geral da República, António Costa tenta controlar o Tribunal de Contas. Não será fácil, mas não custa tentar.

Os tempos são outros, mas os objectivos do PS são os mesmos. José Sócrates conseguiu controlar uma grande parte do sistema financeiro, tentou controlar a comunicação social e criou uma máquina de propaganda que continua a funcionar em pleno. Agora, em vista de uma bazuca de dinheiro que vai chegar, o perigo reside na acção do Tribunal de Contas e no excesso de protagonismo da Justiça a denunciar alguns, ainda que poucos, corruptos.

A máquina de propaganda

A análise das notícias que nos chegam diariamente revela que o objectivo é induzir os portugueses a interessarem-se por aquilo que tem pouca relevância para as suas vidas, na tentativa de esconder as verdadeiras causas de que as suas vidas dependem. O Presidente norte-americano Donald Trump não sai das televisões e as eleições norte-americanas tornaram-se mais importante do que a eleição presidencial em Portugal. Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa tudo fazem para que ninguém se lembre de tal coisa. 

Mas não só. António Costa Silva (ACS) foi lançado para entreter os portugueses e reconheço que o homem é uma obra-prima de anestesiamento nacional. Fala de tudo e um par de botas, faz citações de filósofos e cientistas a tempo inteiro, reclama uma estratégia onde ela não existe e enumera as mais entusiasmantes tecnologias disponíveis e as que vão existir, para que Portugal saia do buraco onde o estão a meter. Em que a única coisa surpreendente é a atenção que lhe é dada por políticos, académicos e comentadores dos jornais e das televisões. Sinceramente, não sei se o fazem por convicção ou por ignorância, ou ambas as coisas, mas sei que se trata de mais um fenómeno que faz os portugueses enredarem-se na irrelevância. 

Recordo que ACS, não por acaso, considera empobrecedores os excessos do liberalismo nacional, que nunca existiu, e defende o papel do Estado no momento exacto em que o Estado aprofunda o seu poder sobre a sociedade e tenta controlar a seu favor os apoios financeiros da União Europeia.  Melhor seria difícil.

Presidenciais

Falando de irrelevância, recordo o papel que o Presidente da República tem desempenhado desde que foi eleito, cuja relevância e utilidade são difíceis de encontrar. Tal como ACS, serve para adormecer os portugueses, ser popular entre a população portuguesa, nomeadamente entre as classes sociais mais dependentes do Estado, encher as televisões de banalidades e calando-se sempre que a voz do Presidente poderia ser útil. Por exemplo, aquando da substituição de Joana Marques Vidal, na próxima substituição de Vítor Caldeira, ou sobre o crescimento da corrupção. Como sobre a ilha ferroviária para que estamos a ser empurrados, ou a crescente dependência da Espanha, ou sobre a inexistência de um verdadeiro plano de recuperação da economia. Ou indignar-se com as mortes nos lares.

O Partido Socialista, por sua vez, tudo fará para minimizar a importância das próximas eleições presidenciais e a importância da candidatura de Ana Gomes. O socialismo do PS termina sempre que estão em causa os interesses de poder da sua hierarquia e não surpreende que os seus dirigentes tenham aderido ao modelo de socialismo de Marcelo Rebelo de Sousa.  Por sua vez, o PSD e o CDS, que conhecem bem o perfil mefistofélico do Presidente, não têm a coragem suficiente para dizer o que lhes vai na alma.

O que aqui deixo hoje escrito será bastante mais evidente dentro de três a cinco anos. A nossa tragédia nacional reside na incapacidade de ver a realidade durante o seu tempo próprio e uma das razões resulta de as elites portugueses estarem sempre à espera de que alguma coisa lhes calhe na distribuição dos favores que é feita pelo Estado. ■