Crescimento sustentado

A aplicação da Doutrina Social da Igreja, com Salazar, não foi até ao fim; é preciso, hoje, perceber como a direita pode reutilizar esta Doutrina, avançadíssima ainda hoje, e a herança do grande estadista português do século XX. Fica apenas um número esmagador: hoje em dia, o nosso PIB, face às economias avançadas, recuou para abaixo dos 60% de 1973

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Na última edição avaliámos a Doutrina Social da Igreja. Esta doutrina ajusta-se como uma luva ao povo português: conjuga propriedade privada, produtiva, com regulação do Estado, um Estado que se quer organizado e forte. Salazar entendeu isso mesmo, percebeu que o Estado teria de ser regrado, respeitado, mas que os indivíduos também teriam de ser respeitados.

Portugal era um país paupérrimo quando Salazar ascendeu ao poder. As guerras liberais, os devoristas, a incompetência de alguns governos monárquicos e o rotativismo liberal desse regime nos seus anos finais (o que produziu um sistema em marasmo, sem desígnio, estagnado), seguidos do monumental e escandaloso colapso social, financeiro, moral e económico da primeira república, obrigaram Salazar a partir de uma base económica pequeníssima. O país estava muito empobrecido, repetidas bancarrotas tinham enfraquecido o sistema financeiro, e isto vinha dos tempos de monarquia. As colónias eram fardos, não desenvolvidas, sem capitais, antes de poderem representar alguma vantagem teriam de consumir recursos humanos, escassos, e capitais, quase inexistentes. 

O escândalo de Alves dos Reis revelou uma verdade que contrariava os princípios conservadores de Salazar. Em 1925, a mera impressão de notas de banco, obtida por meios fraudulentos, sem correspondência sonante, permitiu uma série de projectos de investimento que até frutificaram, nomeadamente nas colónias. Uma política de mera impressão de dinheiro poderia frutificar, mas violava todos os princípios monetaristas de então e Salazar, mais tarde, quando assumiu as Finanças e depois a Presidência do Conselho, sempre recusou entrar pelo caminho da simples impressão de notas – pelos receios, fundados então, de uma espiral inflacionária que seria, obrigatoriamente, assim se pensava, acompanhada de uma espiral recessiva. Não se entendia que uma impressão moderada de papel-moeda poderia ser interessante se acompanhada de investimento que resultasse em crescimento efectivo e não na aquisição de bens ou de pagamentos de dívidas; mas o exemplo da Alemanha dos anos vinte era demasiado recente. 

Aplicar a Doutrina Social da Igreja, como Salazar a tentou aplicar, implicava primeiro organizar as contas públicas. O crescimento sem políticas de expansão monetaristas, apesar das enormes riquezas das colónias, que jaziam, todavia, inexploradas, teria de ser forçosamente muito lento. Seria necessário manter elevados ‘stocks’ de ouro para segurar o papel moeda em circulação e urgia pagar as dívidas colossais deixadas pela primeira república, pelo esforço da primeira guerra mundial, pelas fraudes e as dívidas deixadas pelas antigas bancarrotas que afectaram o país antes de Salazar ascender ao poder. Os primeiros anos de Salazar foram, assim, extremamente contidos, foram anos de retracção dos salários dos funcionários públicos e houve hesitações graves no início dos anos trinta, também fruto da grande recessão; mas em 1933, no início do Estado Novo, nunca se tinha obtido tanto rendimento per capita na história portuguesa. 

Segue-se um período de crescimento acentuado, com a II Guerra Mundial, mas é apenas nos anos cinquenta que se dá um crescimento sustentado, primeiro lento, depois aceleradíssimo, com uma enorme convergência com os países civilizados. Salazar parte de um PIB de 38% da média dos países mais civilizados e chega-se a 1973, na crise do petróleo, o último ano completo do Estado Novo, com um PIB a mais de 60% dos países mais civilizados. Tal como o analfabetismo foi extraordinariamente reduzido, também o PIB convergiu largamente com os países desenvolvidos. Como escrevíamos antes, o problema foi a base e algum conservadorismo, aliás perfeitamente explicável por toda a história de Portugal e de Salazar em termos de expansão económica. 

A grande linha de pensamento era a ordem. O crescimento foi, pois, ordenado, mas, por outro lado, foi profundamente sustentado em investimento, em infra-estruturas, em formação de elites, cada vez mais qualificadas, mas ainda em números pequenos, sempre regulado pelo Estado, controlando a sociedade em termos morais e evitando o jacobinismo e os excessos dos industriais, justificando-se assim a lei da regulação industrial.

Nunca vimos em textos de reflexão esta análise do regime do Estado Novo, sempre discutindo questões colaterais. Salazar não empobreceu Portugal, Salazar nunca fomentou o analfabetismo. Salazar foi lento, é um facto, mas foi sobretudo metódico e sustentado. O ditador foi também um fruto da sua época, entalado entre os bolchevismos e o liberalismo americano, traumatizado por uma falsa democracia republicana, não confiando na capacidade do povo português para discernir e, portanto, não democratizando as estruturas de governação, não formando elites políticas, mais preocupado em formar elites técnicas. Salazar deixou o regime político envelhecer, mais por falta de abertura do que por sucesso, e teve-o enormemente, no crescimento do país. 

Os propalados sucessos do 25 de Abril estavam previstos por Salazar. A abertura do ensino, do sistema de saúde, a erradicação do analfabetismo, o aumento das infra-estruturas, tudo isso era um fim do regime. Mantendo muitos dos capitais em mãos portuguesas; apenas em actividades de capital intensivo, que não existia em abundância no país, cedeu aos estrangeiros, tendo ido longe demais, no nosso entender, nas minas. 

Salazar fez crescer Portugal no século XX como Portugal nunca cresceu, nem antes, nem depois. O regime pós 25 de Abril cresceu muito nos anos após a entrada na C.E.E., mas depois voltou a estagnar. Salazar manteve sempre ordenado o sistema produtivo e o país cresceu sempre desde 1950. Provavelmente, e isso terá de ser faseado numa análise mais profunda, privilegiou mais o capital do que o trabalho. Numa fase em que não existia capital, era necessário desenvolver e reinvestir, tendo os trabalhadores de esperar pelo seu quinhão mais tarde. A lentidão do processo gerou descontentamento, o quinhão do trabalho chegava sempre atrasado, isso gerou grande emigração. Em França e na Alemanha a remuneração pelo trabalho era mais elevada, o que contribuiu, com as remessas dos emigrantes, para equilibrar as balanças e crescer. 

Salazar sempre tentou manter apoio social, as casas do povo, a FNAT, a previdência social. Poderia ter ido mais longe? Claro que sim. Mesmo com recursos muito escassos, poderia ter ido mais longe. Como escrevemos, era fruto do seu tempo e muito conservador. No entanto, foi o único estadista que fez crescer Portugal de forma sustentada nos últimos duzentos anos. 

A aplicação da Doutrina Social da Igreja, com Salazar, não foi até ao fim; é preciso, hoje, perceber como a direita pode reutilizar esta Doutrina, avançadíssima ainda hoje, e a herança do grande estadista português do século XX. Fica apenas um número esmagador: hoje em dia, o nosso PIB, face às economias avançadas, recuou para abaixo dos sessenta por cento de 1973, revelando o monstruoso fracasso da chamada “III república”, que se deveria chamar de “república corrupta”. ■ 

(Continua)