Libertar Portugal da cobardia e do medo

“A esperança está num novo Sidónio Paes, num homem grande que leve por diante a ideia de Portugal e do Quinto Império, o Império do Espírito, que liberte Portugal das peias da cobardia e do medo”

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Concluímos este tema com uma perspectiva do dia seguinte a uma subversão do Estado em Portugal. É evidente que qualquer novo sistema político saído de uma insurgência militar com apoio da rua teria problemas muito complexos para enfrentar. Em primeiro lugar, a reacção da comunidade internacional e da Europa em particular.

Qualquer sublevação militar teria de ser criteriosamente preparada; a questão legal e política teria de ser estudada como fundamental. Revoluções de cabeças tontas, como a de Otelo Saraiva de Carvalho e afins, ajudaram Portugal a cair no abismo em que se encontra, à beira da extinção como país soberano e como povo, agora que a taxa de natalidade desceu a níveis miseráveis e a emigração levou a nata da juventude portuguesa para o estrangeiro. 

Qualquer subversão do Estado teria de preparar o dia seguinte ao da revolução de forma muito séria. A questão constitucional teria de ser colocada; o direito de resistência, que a própria constituição actual consagra, e o facto de dentro do actual sistema político se ter constituído uma subversão da democracia constitucional, teriam de ser invocados. O facto de Portugal ser um dos países mais corruptos da Europa seria um factor muito importante para o ‘marketing’ político internacional no dia seguinte a uma insurgência.

Quem assumisse o poder teria de o fazer a muito breve trecho, de forma a não dar oportunidade a qualquer intervenção estrangeira, e teria de lidar de forma muito rápida e expedita com a actual classe política. Tribunais militares de emergência teriam de ser constituídos e os responsáveis pela destruição do país teriam de ser julgados de forma muito eficaz à luz do direito natural e dos artigos do código penal que foram reiteradamente violados ao longo dos anos, à semelhança dos tribunais de Nuremberga, que também não julgaram com base em legislação prévia. 

O novo poder teria de anunciar eleições a muito breve trecho e uma reforma total do sistema político, a introdução de círculos uninominais para o parlamento, em que quaisquer candidatos se pudessem apresentar, independentemente dos partidos. Os dirigentes partidários e das jotas e todos os deputados e ex-governantes dos partidos que dominaram o espectro político não poderiam concorrer a quaisquer eleições por um prazo alargado na ordem dos vinte anos.

A questão do regime teria de ser, naturalmente, referendada em absoluta liberdade e igualdade de oportunidades. Uma discussão sobre a Monarquia ou república teria de ser feita, repondo, na medida do desejo da população, os crimes e a ilegitimidade saída de 1908 e 1910.

Apenas uma reconciliação com a história e a afirmação de querer servir o país, de forma soberana e desinteressada, poderia permitir ao novo regime atravessar os escolhos que o dia seguinte poria a Portugal. Seria importante o facto de, ao subverter o regime, muitos dos negócios ruinosos para o país poderem ser revertidos; e os responsáveis pelos crimes que transferiram para os amigos do actual regime os proventos de todos os portugueses, seriam severamente punidos. Não seria popular a nível internacional, e essa seria a grande dificuldade, pois grande parte das “democracias” europeias se baseiam, actualmente, em princípios semelhantes, mas seria uma forma de tentar sair da espiral de morte e ruína que afecta Portugal e os portugueses. É uma utopia, dir-se-á, mas não foi a utopia o pão de que se alimentou D. João II?

Apesar do exposto anteriormente, a sublevação militar não nos parece realista, apesar da fraquíssima legitimidade democrática do regime que atravessamos em Portugal. As forças armadas foram castradas ao longo destes 45 anos, e para tal contribuiram fortemente Fernando Nogueira e Cavaco Silva, ministro da Defesa e primeiro-ministro, respectivamente. Os militares são em número insignificante e estão reduzidos a quase comediantes de opereta; os oficiais generais, em baixo número, estão acomodados e são, na sua maioria, pusilânimes. Os oficiais superiores, talvez mais conscientes, não têm capacidade de mobilização nem subalternos e praças capazes de qualquer acção significativa. 

Além disso, uma sublevação militar, mesmo que para repor o Estado de Direito, nunca teria aceitação internacional e o povo português teria uma reacção imprevisível, também ele manipulado e venal, castrado por séculos de clericalismo retrógrado e atraso endémico desde as invasões francesas ou mesmo desde a expulsão dos jesuítas, que eram o pilar da educação e do conhecimento em Portugal. O povo português tem muitas virtudes, que vêm ao de cima nos momentos críticos, mas, como dizia Jorge de Sena, também é velhaco, egoísta e inculto.

Como já falado nesta séria, falta a via eleitoral. Mais lenta mas não impossível, a via eleitoral teria de lutar de igual para igual contra os partidos do sistema, os velhos PS, PSD, PCP e CDS, e os novos partidos do sistema: Bloco de Esquerda (de facto uma recauchutagem dos velhos esquerdistas de 74 e 75), PAN, partido informe e sem ideologia, comprável pelo que der mais de entre os outros; o Livre é um fogacho que vai desaparecer, sobrando o CHEGA e a Iniciativa Liberal, um populista, capaz de rupturas mas invocando os piores instintos do povo português, e a fresca Iniciativa Liberal que tem o defeito de ser demasiado liberal e pouco social.

Os dados estão lançados. O CHEGA, como contrapeso, é um partido importantíssimo, capaz de agitar as águas, como o agora envelhecido e reccionaríssimo PCP foi no passado. A iniciativa liberal tem alguma margem de crescimento mas, no nosso entender, muito limitada, uma vez que o povo português precisa de paternalismo para se governar. O CDS está praticamente extinto e os seus votos vão-se esvair para o CHEGA. Do PS e do PSD estamos conversados, são partidos incapazes de se renovarem por dentro, são partidos de interesses.

A esperança está num novo Sidónio Paes, num homem grande que leve por diante a ideia de Portugal e do Quinto Império, o Império do Espírito, que liberte Portugal das peias da cobardia e do medo. Um homem que arraste os abstencionistas, que diga as verdades, que mobilize. Um homem que benificie das rupturas que outros criaram, um homem solidário, culto, da direita conservadora, democrata e humanista. Um homem que ganhe as eleições, como Marcelo Rebelo de Sousa, esse equívoco oco, ganhou, mas que não se limite a tirar ‘selfies’ com o povo. Um homem que saiba agir. Neste caso, o dia seguinte seria pacífico, pois os nossos aliados respeitariam sempre um resultado eleitoral.

Nós, os sebastianistas do Quinto Império, seguidores do padre António Vieira, cá estamos à espera. Podemos esperar muito, pois somos um dos Estados mais antigos do Mundo e o tempo será sempre nosso aliado. Portugal ergueu-se sempre depois de cair. Os castelhanos, hoje em Madrid, souberam-no sempre da pior maneira. ■