Fenomenologia histórica do patriarcado

0
299

Recentemente, lemos um artigo que procurava descrever os hábitos sexuais dos indígenas que habitavam o território que veio a ser o Brasil, antes da chegada dos portugueses. Sem surpresa – há artigos cujo teor se adivinha logo nas primeiras palavras –, o texto em causa era uma completa efabulação, infelizmente um exemplo cada vez mais comum nas chamadas “ciências sociais”.

Assim, se os portugueses levaram para lá um “catolicismo castrador e patriarcal”, naturalmente que o paradigma pré-existente só poderia ser o inverso. Só faltou defender-se que era um “paraíso LGBT”. Enfim: quando não há qualquer suporte documental, como é o caso, pode-se inventar o que quer que seja. Convém, porém, que essas invenções obedeçam, pelo menos, à mais elementar lógica – o que manifestamente não era o caso.

Se não, vejamos: essas comunidades indígenas alimentavam-se do que a fértil natureza lhes dava – a nível de frutos – e, complementarmente, do que conseguiam caçar ou pescar. Se assim era, como parece inequívoco, naturalmente que o tipo de relações sociais – desde logo, entre homens e mulheres – seria decerto semelhante ao que se verificava ou se tinha verificado em outros continentes – inclusivamente, no europeu –, quando as comunidades aí residentes praticavam o mesmo tipo de subsistência. Não há nenhuma razão para supor que fosse substancialmente diferente.

Ora, nesse tipo de sociedades mais primitivas (usamos aqui o termo sem qualquer carga pejorativa) havia um claro ascendente dos homens sobre as mulheres. Por razões óbvias: na caça e na pesca, bem como na defesa das comunidades – perante todo o tipo de ameaças (de canibalismo, inclusive) –, a maior força física masculina era decerto um trunfo com reflexos sociais. De resto, ao contrário do que amiúde se repete, não foi o catolicismo que instituiu o patriarcado. Longe disso, o catolicismo tentou até (pelo menos, na teoria) atenuá-lo.

Como está mais do que provado pela evolução das sociedades em todos os continentes, o que gradualmente proporcionou mais direitos cívicos e políticos às mulheres foi o fenómeno da urbanização. Por isso, quando vemos algumas auto-proclamadas feministas a renegarem a nossa civilização, suspirando por tipos de sociedades mais primitivas, não podemos evitar um sorriso. Regressando ao princípio: antes da chegada dos portugueses, as comunidades indígenas que habitavam o território que veio a ser o Brasil tinham, muito provavelmente, um regime “machista” bem mais severo que que aquele que se tornou vigente com o nosso “catolicismo castrador e patriarcal”. Não era, decerto, um paraíso.

Proposta MIL para a Revisão Constitucional em Portugal: Diante da abertura de um procedimento de Revisão Constitucional, não poderia o MIL, ecoando anseios da sociedade civil portuguesa e das sociedades civis lusófonas, deixar de exortar a classe política a aprofundar o princípio constitucional, já hoje estruturante, do compromisso com a integração lusófona. Nesse sentido, apela-se concretamente ao seguinte: i) à constitucionalização da CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, isto é, à menção no Texto Constitucional dessa Comunidade, à semelhança do que sucede com a União Europeia; ii) à inclusão na Constituição da República Portuguesa de referência programática à construção de um «estatuto de cidadania lusófona», análogo ao «estatuto de cidadania europeia».

Agenda MIL – 5 de Dezembro, NOVA ÁGUIA no Algarve: 15h30: Biblioteca Municipal de São Brás de Alportel; 18h00: Galeria de Arte BeTween (Faro).