Guerras com os médicos: histórias de uma governação doente

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Fumo cinzento, ao fim de três horas de reunião: os médicos enterravam o machado de guerra e engoliam uma afronta que deixou o país boquiaberto. Três dias depois de ter chamado “cobardes” àqueles profissionais de saúde, António Costa saía calmamente da polémica levando no bolso o bastonário, Miguel Guimarães. Este, numa declaração aos jornalistas sem direito a perguntas (modalidade pós-moderna de censura cada vez mais em voga), anunciou que sua excelência o senhor primeiro-ministro tem muito “respeito, consideração e apreço” pelos médicos; e Costa, lançando um olhar embevecido a Guimarães, suspirou: “Temos de trabalhar mais em equipa”. Sem reconhecer que errou. Sem retirar o apodo de “cobardes” que aplicou aos médicos. Sem pedir desculpa por uma grosseria inaudita.

“Competência legal”

Para registo da desvergonha e para memória futura, recordemos.

Sem ‘rentreé’ política por causa da pandemia (a Festa do Avante é, como se sabe, uma excepção que ninguém explica), António Costa e a sua equipa tiveram uma ideia: uma entrevista de fundo ao ‘Expresso’, o semanário com maior impacto nos meios político-partidários. A ideia não era original, mas parecia uma boa saída para arrancar o ano político após as férias, até porque o primeiro semestre de 2021 irá ficar marcado pela eleição presidencial e pela atribuição a Portugal da presidência rotativa da União Europeia.

Mas a entrevista explodiu nas mãos de António Costa. Um pequeno vídeo, de sete segundos, que circulou nas redes sociais, que mostra António Costa numa conversa privada com jornalistas chamando “cobardes” aos médicos envolvidos no caso do surto de covid-19 em Reguengos de Monsaraz, que matou 18 pessoas, fez soar todas as campainhas.

A Ordem dos Médicos reagiu com natural violência. Em comunicado, a OM considerou que as afirmações de António Costa, “independentemente de serem proferidas de forma pública ou em privado, traduzem um estado de espírito ofensivo para os médicos e um sentimento negativo por uma classe profissional”. E acrescentava: “Declarações ofensivas para todos os médicos e para os doentes que precisam de nós, sobretudo os mais vulneráveis, são um mau serviço dos governantes ao país, e em nada contribuem para a necessária união num momento de pandemia”.

Na entrevista ao semanário ‘Expresso’, cuja primeira parte foi publicada no último Sábado, o primeiro-ministro assumiu que houve falhas na situação que envolveu o lar de Reguengos de Monsaraz, mas reforçou que a instituição “é de uma fundação privada” e que, “quando foi alertado, o Estado reagiu imediatamente”. António Costa reiterou que mantém confiança na ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que tem sido fortemente criticada, e disse depois: “Não acordámos agora por causa do relatório de uma entidade como a Ordem dos Médicos, que não tem competência legal para fazer esse estudo”.

Falta de meios

Sobre esta contestação à legitimidade para fazer uma auditoria aos cuidados prestados no lar de Reguengos, a Ordem refere que é uma associação pública profissional à qual é permitido realizar auditorias aos cuidados clínicos prestados em unidades de saúde ou outras.

O estatuto da OM “contempla um Conselho Nacional para realizar auditorias da qualidade no território nacional, como foi o caso da auditoria aos cuidados clínicos prestados aos utentes do Lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva, em Reguengos de Monsaraz”, escreve a Ordem, sublinhando as colaborações que faz com hospitais e unidades do Serviço Nacional de Saúde, Administrações Regionais de Saúde, Entidade Reguladora de Saúde, Direcção-Geral da Saúde e com o Ministério da Saúde.

De acordo com o comunicado, a auditoria ao lar surgiu depois de várias queixas por parte da sub-região de Évora da Ordem, do Conselho Regional do Sul e do Bastonário, “sobre a falência do cumprimento das normas emitidas pela DGS na prestação de cuidados de saúde aos idosos” do referido lar, “que foram ignoradas pelas autoridades competentes”.

A Ordem insiste em que os médicos de família nunca se recusaram a colaborar e continua-
ram a cuidar e tratar dos idosos doentes, estando o seu trabalho devidamente documentado. “Os últimos meses, com a pandemia da covid-19, confirmaram a qualidade dos médicos Portugueses e a sua coragem e espírito de sacrifício, arriscando a sua vida para salvar os doentes, perante um vírus novo, mesmo com a inicial incompreensível falta de equipamentos de protecção individual e outros meios adequados. Deixámos para trás as nossas famílias e conseguimos colocar Portugal como um bom exemplo no tratamento a estes doentes, com uma taxa de letalidade que compara muito bem a nível internacional”, afirmava a nota.

Face ao vídeo, a Ordem dos Médicos exigiu um encontro imediato com António Costa para se esclarecer a situação. Da reunião de terça-feira passada, que durou três horas, saiu um PM muito escaldado com os ‘off’, recusando perguntas dos jornalistas, não fosse o Diabo tecê-las…

“Mal-entendidos”

O primeiro-ministro considerou que ficaram esclarecidos os “mal-entendidos” com a Ordem dos Médicos na sequência do surto de Covid-19 num lar de Reguengos de Monsaraz e salientou o seu “apreço” por este sector profissional. Uma posição assumida por António Costa numa declaração aos jornalistas, em São Bento, após uma reunião de quase de três horas com o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, na qual também estiveram presentes a ministra da Saúde, Marta Temido, e o secretário de Estado António Lacerda Sales.

Numa declaração sem direito a perguntas por parte dos jornalistas, o líder do Executivo voltou a remeter o “caso concreto” verificado no lar de Reguengos de Monsaraz “para as instituições competentes, que, com a informação já disponível, apurarão” o que se passou.

“Tive a oportunidade de informar e esclarecer mais em pormenor o senhor bastonário da Ordem dos Médicos sobre a forma como o Estado desde Junho tomou conhecimento, agiu e reagiu perante a situação em concreto que ocorreu no lar de Reguengos. Fico particularmente satisfeito por o senhor bastonário poder sair daqui – espero – sem a menor dúvida sobre a enorme consideração e apreço que tenho pelos médicos, pelo seu trabalho, assim como tenho pela generalidade dos profissionais de saúde”, declarou António Costa.

No final da sua declaração, tendo ao seu lado Miguel Guimarães, o PM reforçou esta mensagem: “Temos de trabalhar mais em equipa para garantir a todos os cidadãos, sejam os que residem nas suas casas, sejam os que residem nos lares ou em outro espaço, os melhores cuidados possíveis – e, para isso, nenhum de nós será pouco”.

Ensurdecedor, em todo este caso, foi o extraordinário silêncio do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa – o campeão das ‘selfies’ que não perde oportunidade, na praia ou no campo, na cidade ou nas serras, de se pronunciar sobre tudo o que mexe em Portugal, mas que neste caso guardou um peculiar silêncio.

Os pedidos de desculpa de Costa foram apresentados com uma subtilidade muito oriental, sem nunca se retratar expressamente: “Agradeço ao senhor bastonário da Ordem dos Médicos a oportunidade e a franqueza desta conversa. Espero que todos os mal-entendidos estejam esclarecidos. E fico particularmente reconhecido pela forma como aqui testemunhou, de forma inequívoca, o meu apreço e consideração pelos médicos portugueses e pelo trabalho que desenvolvem”, acrescentou.

Ao longo das três horas de reunião, de acordo com o PM, houve “uma conversa muito útil sobre o contributo da Ordem dos Médicos” no combate à pandemia de Covid-19 e sobre a actuação do Serviço Nacional de Saúde (SNS). “Temos de nos preparar para o pior. Desejamos, naturalmente, que não haja segunda vaga de Covid-19, mas temos de nos preparar para o risco da segunda vaga. Desejamos que haja vacina, mas temos de nos preparar para a possibilidade de a vacina não chegar tão depressa”, referiu.

Por isso, na perspectiva de António Costa, “é fundamental não baixar a guarda”. “Exige-se que, da parte de todas entidades, Estado ou associações públicas como a Ordem dos Médicos, ou ainda instituições da economia social, se faça um enorme esforço de trabalho em conjunto. Não há um mundo sem falhas. E, perante as falhas, mais do que atirar pedras, mais do que apontar o dedo, devemos procurar responder em concreto às realidades que existem”, acrescentou.

Numa declaração algo infantil, Costa frisou que em qualquer lar um idoso tem sempre direito a assistência do SNS. Como não havia perguntas, ninguém o questionou sobre os direitos de acesso ao SNS por parte das crianças ou das pessoas de meia idade.

Disposto a tudo para sair da ‘gaffe’ monumental em que se atolou, o PM frisou que um idoso, independentemente da residência ou do lar em que se encontre internado, tem direito a assistência por parte do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos seus médicos de família. Tendo ao seu lado Miguel Guimarães, o líder do Executivo referiu que, durante a longa reunião, “mereceu natural atenção a situação que diz respeito aos lares – uma realidade que não é nova e que é conhecida na sociedade portuguesa”.

Neste contexto, António Costa observou então que o sistema de lares assenta em instituições privadas de solidariedade social (IPSS), misericórdias e mutualidades. Um sistema que, segundo António Costa, “tem de merecer uma reflexão profunda da sociedade” e onde “a colaboração da Ordem dos Médicos é absolutamente essencial”.

Perdoado?

Se a intervenção do PM foi triste, a do bastonário da Ordem dos Médicos não lhe ficou atrás. Numa declaração digna do velhinho programa de televisão “Perdoa-me”, o bastonário dos médicos diz estar satisfeito com o “respeito” do PM pelos seus pares. Já os médicos parecem ter muitas razões para não gostarem de ver o seu bastonário a aceitar participar numa farsa de amores ou ódios entre o PM e os médicos.

Em suma, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, mostrou-se satisfeito com a mensagem de “respeito e confiança” do PM nos profissionais, após a audiência com António Costa, na sequência da tensão dos últimos dias. “O PM transmitiu de forma clara aquilo que é o respeito e a confiança que tem nos médicos portugueses, aquilo que espera dos médicos nesta época e sempre, e deixou uma palavra também aos representantes da Ordem dos Médicos daquilo que é a valorização do trabalho desses profissionais”, afirmou sem esboçar sequer um sorriso.

Sobre a polémica em torno da actuação no lar de Reguengos de Monsaraz, Miguel Guimarães evitou alongar-se em comentários, ao afirmar apenas que “a situação está entregue às autoridades competentes, nomeadamente ao Ministério Público e à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde”. No entanto, enalteceu os médicos que prestaram cuidados no Lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva: “Gostaria também de deixar uma mensagem de forte solidariedade para os médicos que estiveram a trabalhar no lar de Reguengos de Monsaraz, que, mesmo não tendo as condições mais adequadas, não deixaram de estar presentes e fizeram um trabalho magnífico”, frisou, em contraste com as críticas de recusa de auxílio aos utentes.

Segunda onda

Paralelamente, o Bastonário deixou ainda um alerta sobre o período de Outono-Inverno e os “desafios” que a pandemia vem colocar sobre a resposta de um sector que nesta época já costuma enfrentar a questão da gripe sazonal.

“Não sabemos se vamos ou não ter uma segunda onda, mas temos de contar com essa situação e preveni-la; temos de recuperar os doentes não-covid, que ficaram para trás no período em que a pandemia teve uma força grande no país; temos de ter em atenção a gripe sazonal – embora julgue que, se as pessoas respeitarem as regras, vai ter menos impacto este ano; e temos de contar com a protecção às pessoas mais desprotegidas, concretamente, nos lares”, notou.

Já na segunda-feira, Miguel Guimarães, que falava aos jornalistas depois do Fórum Médico (ver peça em caixa) convocado pela Comissão Permanente do Conselho Nacional da Ordem dos Médicos, defendeu a necessidade de existir um “clima de tranquilidade” para que os médicos sintam que são “respeitados e valorizados pelas instituições que detêm o poder político”.

“Este é o objectivo da Ordem dos Médicos, juntamente com todas as estruturas que fazem parte do fórum, conseguir estabelecer aqui um clima que seja propício a que os médicos possam estar mais motivados, a que os médicos possam sentir que são respeitados e sentir também que o seu trabalho é valorizado”, sublinhou, acrescentando que tal é extensível a todos os profissionais de saúde. ■