A Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (ANOPCERCO) tem demonstrado grande preocupação com o que considera ser um “severo impacto económico da crise do Coronavírus sobre os poucos meses em que se projecta a actividade da frota ibérica da pesca de sardinha”. Já em Abril reclamava, sem sucesso, “um urgente e aprofundado debate” sobre o problema e “ferramentas e instrumentos para apoiar especificamente a pesca da sardinha”, pois “o sector está totalmente empenhado em garantir o abastecimento de sardinha para o mercado ibérico, utilizando, se necessário, todo o conjunto de medidas propostas pela Comissão Europeia e que os Estados membros estão a consolidar”.
Mas não é só a enorme queda no consumo de sardinhas que preocupa os pescadores: queixam-se também da quebra do preço, inevitável quando a procura se reduz.
Mas não é só a enorme queda no consumo de sardinhas que preocupa os pescadores: queixam-se também da quebra do preço, inevitável quando a procura se reduz.
Pesca pressionada
“Nos últimos anos as capturas de sardinha autorizadas para Portugal e para Espanha estiveram muito abaixo das perspectivas desejadas pelos pescadores, e permaneceram em níveis incapazes de garantir a sobrevivência económica e social deste importante sector de actividade”, refere um documento conjunto sobre as possibilidades de pesca da sardinha em 2020, assinado pela ANOPCERCO e pela sua congénere espanhola. Na verdade, a pesca da sardinha em Portugal começou já este mês e vai prolongar-se até final de Julho. A quota portuguesa é de 6.300 toneladas nestes dois meses, e de 9.800 toneladas para todo o ano. Isto quando os pescadores de Portugal e Espanha consideram que se podia pescar 30 mil toneladas, uma vez que a reposição do ‘stock’ de sardinhas no mar tem evoluído positivamente.
No documento, os representantes dos pescadores “frisam que as quebras dos rendimentos globais das embarcações têm vindo a ser acentuadas ano após ano e está a ser cada vez mais difícil para as empresas garantir a manutenção da actividade das embarcações. Entretanto, os sacrifícios realizados pelo sector nos últimos cinco anos contribuíram para os excelentes resultados que estão a ser obtidos na recuperação do recurso sardinha nas águas atlânticas da Península Ibérica. A dimensão destes sacrifícios não pode ser ignorada”.
A ANOPCERCO refere no documento que “já está atingido em 2020 o principal objectivo” do Plano Plurianual de Gestão e Recuperação do Stock de Sardinha Ibérica, que era alcançar, no início de 2023, daqui a aproximadamente três anos, nas águas atlânticas da Península Ibérica, um total de cerca de 270 mil toneladas de biomassa de sardinha com mais de um ano de idade.
“Os dados agora divulgados da campanha de investigação PELAGO 2020 apontam, para essa mesma área, um total de 385.202 toneladas de biomassa de sardinha com mais de um ano. Um resultado fantástico”, assinala a ANOPCERCO. Com efeito, de acordo com o relatório do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, a biomassa de sardinha com mais de um ano de idade aumentou 153% em 2020 face a 2019 (de cerca de 152 mil toneladas para as 385 mil toneladas).
Com base nestes e noutros dados, os armadores portugueses da pesca do cerco e as suas organizações profissionais manifestam-se “particularmente orgulhosos” em anunciar que o ‘stock’ da sardinha atlântica da Península Ibérica “foi claramente atingido e ultrapassado, depois de mais de 10 anos em que se situou abaixo daquele limite, tendo atingido o seu mínimo em 2015 com 117.929 toneladas”.
Crise nas conserveiras
Também a indústria portuguesa de conservas de peixe lamenta que as limitações “sem fundamento” à pesca de sardinha, quando “o mar está cheio de peixe”, tenham custado ao sector mercados de exportação que “levaram décadas” a conquistar.
Manuel Ramirez, da direcção da Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe (ANICP), explicou à Lusa que, devido à escassez de matéria-prima decorrente das restrições à pesca de sardinha em Portugal, a indústria nacional de conservas de peixe não consegue planear a sua produção atempadamente, nem satisfazer os inúmeros contratos internacionais em que a origem “sardinha portuguesa” é uma condição ‹sine qua non›.
“É lamentável a constante perda de mercados internacionais para os quais ter sardinha sem a designação ‹sardinha portuguesa› é como ter vinho licoroso sem a designação ‹Porto›”, lamenta, avisando estar “em causa a sobrevivência da única actividade da fileira da pesca ainda com ‹superavit›, apesar de todos os estrangulamentos e da inexistência de apoios”.
Ramirez aponta como exemplo o mercado inglês, mas garante serem vários os países que deixaram de comprar as conservas nacionais a partir do momento em que estas passaram a incorporar peixe importado: “O que vendia no mundo eram sardinhas portuguesas. Quando passamos a importar o peixe de outros sítios, perdemos a Inglaterra toda, um mercado que levou décadas a ganhar, mas também a Áustria, a Alemanha, os EUA e o Canadá”, lamenta.
Confrontando o discurso oficial do Ministério do Mar de defesa de um “mar produtivo e sustentável” com a insustentabilidade da indústria das conservas de peixe sem matéria-prima para produzir, o sector diz-se “agrilhoado por uma burocracia que impede a pesca” e que o obriga actualmente a produzir conservas de sardinha com 95% dela importada.
Manuel Ramirez aponta o dedo ao Executivo. “O Ministério do Mar parece ter-se esquecido, há vários anos, de que tem a tutela da indústria de conservas de peixe. O que vemos é que o Ministério ‘é muito mar’ e não tem a mais pequena ideia de como funciona o comércio internacional, como se lida com as cadeias de distribuição ou como se ganham marcas e mercados ao longo dos anos”, frisa.
“Costa cheia de peixe”
Segundo o dirigente da ANICP, “no actual contexto de contraciclo económico, a indústria conserveira” é um sector que pode contribuir para reduzir as importações, minimizar a dependência em relação a mercados externos, aumentar a aquisição de matérias-primas portuguesas, ampliar a empregabilidade e fazer crescer as exportações, a entrada de divisas e o seu contributo fiscal”. E conclui que “está impossibilitada de o fazer em virtude da burocracia que obstinadamente faz prevalecer decisões extirpadas de dados científicos desactualizados e sem qualquer adesão à realidade”.
Ramirez lembra que há oito anos foi decretado, “e bem”, um período alargado de defeso na pesca da sardinha, com uma “redução drástica” das quotas de pesca devido à escassez dos recursos – a pesca de sardinha em Portugal passou de cerca de 70 mil toneladas no ano 2000 para as actuais 10 mil toneladas – , o facto é que desde 2018 que “os recursos aumentaram exponencialmente”, sem que isso se tenha traduzido proporcionalmente nas quotas.
“A costa está cheia de peixe e estão a tirar-nos a possibilidade de trabalhar. Durante esta altura de confinamento teria sido o momento para reavermos alguns dos mercados que tínhamos perdido, porque os marroquinos e os espanhóis também estão em confinamento”, salienta Manuel Ramirez. ■
Pesca pressionada
“Nos últimos anos as capturas de sardinha autorizadas para Portugal e para Espanha estiveram muito abaixo das perspectivas desejadas pelos pescadores, e permaneceram em níveis incapazes de garantir a sobrevivência económica e social deste importante sector de actividade”, refere um documento conjunto sobre as possibilidades de pesca da sardinha em 2020, assinado pela ANOPCERCO e pela sua congénere espanhola. Na verdade, a pesca da sardinha em Portugal começou já este mês e vai prolongar-se até final de Julho. A quota portuguesa é de 6.300 toneladas nestes dois meses, e de 9.800 toneladas para todo o ano. Isto quando os pescadores de Portugal e Espanha consideram que se podia pescar 30 mil toneladas, uma vez que a reposição do ‘stock’ de sardinhas no mar tem evoluído positivamente.
No documento, os representantes dos pescadores “frisam que as quebras dos rendimentos globais das embarcações têm vindo a ser acentuadas ano após ano e está a ser cada vez mais difícil para as empresas garantir a manutenção da actividade das embarcações. Entretanto, os sacrifícios realizados pelo sector nos últimos cinco anos contribuíram para os excelentes resultados que estão a ser obtidos na recuperação do recurso sardinha nas águas atlânticas da Península Ibérica. A dimensão destes sacrifícios não pode ser ignorada”.
A ANOPCERCO refere no documento que “já está atingido em 2020 o principal objectivo” do Plano Plurianual de Gestão e Recuperação do Stock de Sardinha Ibérica, que era alcançar, no início de 2023, daqui a aproximadamente três anos, nas águas atlânticas da Península Ibérica, um total de cerca de 270 mil toneladas de biomassa de sardinha com mais de um ano de idade.
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