Paulo Costa Pereira

Os novos números da execução fiscal deixam à vista de todos a venalidade da nossa classe política. Enquanto se discutem novos impostos para sobrecarregar os portugueses, sabe-se que, se não fosse pelo endividamento para financiar os projectos eleitoralistas dos políticos, o Estado já teria um dos maiores excedentes orçamentais do mundo. Destaque negativo para os sucessivos governos do Partido Socialista, cujas políticas ainda hoje estão a pesar nas nossas carteiras.

António Costa está cercado. Entre incêndios e Sócrates, as calamidades não param de cair na mesa do homem que ainda é primeiro-ministro. Face às más notícias, Costa “incentivou” a imprensa a publicar mais uma dose de “boas notícias”: O défice até Setembro saldou-se em apenas 500 milhões de euros. Viva!

Ter as contas em ordem seria, de facto, uma causa para celebrar, não fosse o facto de, como é costume nos números do Partido Socialista e de Costa, existir um asterisco bem grande nos cálculos…

O Estado, na mais pura das verdades, já tem um excedente orçamental desde 2015, algo que até a Comissão Europeia reconhece como sendo o maior da Europa em percentagem do PIB. Ou seria o maior excedente, não fosse o facto que estamos apenas a falar do saldo primário, que não inclui a quantidade monumental de dívida que temos todos de pagar, fruto de anos de incompetência da classe política.

É uma regra básica da economia: o que se pede em crédito tem de ser pago mais tarde, e até lá é necessário sofrer pelos pecados de outrora. Não é a primeira vez que vivemos uma situação assim, e a julgar pelas recentes medidas despesistas, não será a última.

Já nos anos 20 do século passado António de Oliveira Salazar foi chamado a pôr as contas de Portugal em ordem; e aumentou de tal forma os impostos e reduziu de tal modo as despesas, que o rapa-tachos (utilíssimo instrumento da culinária que permite, graças à sua forma maleável em borracha, não deixar nada no fundo) ganhou o cognome de “o Salazar”. Talvez devesse ser actualizado e chamar-se agora “o Centeno”, visto que, apesar do discurso de propaganda, os impostos continuam a ser altíssimos e a austeridade não mostra sinais de amainar. Tal, claro, nunca seria possível, mas Costa tenta disfarçar e a restante classe política permite, para não ser implicada no desastre.

Uma fantasia fiscal

Olhemos para os números. Este ano, até à data, fomos chamados a desembolsar 5,6 mil milhões de euros a mais do que o necessário para pagar as despesas do Estado. Esta não é uma quantia irrelevante, sendo o equivalente a toda a receita que o Estado prevê encaixar em 2018 com o IRC.

Caso o número fosse real, e aplicado na redução de impostos, seria possível o Estado reduzir quase a metade o que pretende sonegar em IRS, que se cifrará em 2018 em 12 mil milhões de euros. Em alternativa, poderia ser abolido o Imposto sobre Produtos Petrolíferos, que tanto nos encarece os combustíveis na estação de serviço. Ou, quem sabe, até se poderia sonhar numa redução em um terço do IVA, para algo como 15 ou 16 por cento.

Caso se pretendesse investir o excedente, poder-se-ia construir novas escolas, hospitais, barragens ou até mesmo começar a reconstruir as nossas Forças Armadas e ainda ficar com algum dinheiro de lado. Em termo de comparação, a Marinha, Exército e Força Aérea custam anualmente dois mil milhões de euros a operar, o que nem equivale a metade desta fantasiosa receita que nunca veremos.

Infelizmente, todo este dinheiro extorquido aos portugueses tem apenas um destino, que é o de pagar as enormes dívidas contraídas pela classe política durante 43 anos daquilo a que chamam “a democracia portuguesa”, embora o povo não tenha tido grande voz nos desmandos…

Dizimados

A parcela da factura que neste momento mais pesa, sempre escondida pela classe política devido à sua culpa colectiva, é de sete mil milhões de euros, o valor que este ano vamos ter de pagar só em juros da dívida contraída. Ou seja, o excedente de 5,6 mil milhões de euros acabou por se transformar num prejuízo de dois mil milhões. A fantasia de uma Nação fiscalmente responsável foi bonita enquanto durou.

O certo é que cada português, até mesmo o mais aforrador, é neste momento devedor de 23 mil euros, por conta da dívida pública nacional. Cada criança portuguesa que nasce (e já nascem poucas) chega ao mundo já com 23 mil euros a pagar no futuro. Não importa se é reformado, estudante, doente ou saudável, mulher ou homem: cada português deve 23 mil euros. Fomos obrigados a ser “fiadores” dos desvarios da classe política, e agora temos que pagar.

Nem sempre foi assim: em 1995, cada português apenas tinha 5 mil euros de dívida pública em cima dos ombros. Mas o valor disparou em flecha durante os anos da governação do PS. O Governo liderado por José Sócrates é o campeão do “fiado”, visto que contraiu dez mil milhões de euros de dívida adicionais em nome de cada um de nós para construir obras faraónicas e megalómanas, distribuir computadores portáteis pelas escolas (seria interessante apurar quantos ainda funcionam…) e distribuir subsídios por toda uma clientela que lhe deu maioria absoluta. Contas esmiuçadas, no final do consulado socialista de seis anos o leitor já tinha acumulada uma dívida de 20 mil euros.

Pagar esta catástrofe significa que o Estado tem de colocar sete mil milhões de euros do Orçamento do Estado de 2017 de lado só para pagar juros. Em 2018, a história será a mesma.

Tudo piora quando se conta com outras despesas que ficaram do tempo de José Sócrates. Adicionando as rendas que temos de pagar das calamitosas Parcerias Público-Privadas do anterior Governo socialista, que chegam quase aos dois mil milhões de euros, então um décimo do orçamento do Estado. Ou seja: um euro em cada dez euros que pagamos em impostos, encontra-se empatado nos erros do passado da classe política, e em especial do Partido Socialista.

Até quando?

Caso o leitor não aprecie estar a pagar mais por impostos do que aquilo que recebe em troca em serviços do Estado, fique a saber que esta tragédia está para ficar connosco durante muitos e muitos anos. Até mesmo décadas.

Em 2019, último ano da actual legislatura, vamos todos ser chamados a pagar dez mil milhões de euros aos credores, quantia referente a dinheiro que Sócrates pediu emprestado em 2009. Em 2020 são 11 mil milhões de euros de um crédito pedido por Sócrates em 2010. Em 2021 são 13 mil milhões de euros, que dizem respeito a créditos pedidos em 2005. Para conseguirmos financiar toda esta dívida, teremos de tirar da cartola muitas amortizações e novos créditos para pagar créditos e negociatas. A amortização de um dos créditos, graças ao denominado “Ronaldo das finanças”, foi adiada para 2037. Mas existem muitas outras facturas à espera.

Outros economistas são mais pessimistas, e falam mesmo em centenas de anos para se pagar tudo. Numa entrevista, Daniel Bessa referiu que talvez daqui a 500 anos Portugal consiga acabar de pagar os erros da sua classe política. Talvez…

António Costa está tranquilo com essa realidade: não sabe sequer se o seu tempo no poder chegará até 2019, quanto mais… José Sócrates, principal obreiro da desgraça, também não se apoquentou muito, afirmando até que “as dívidas não se pagam, gerem-se”, esquecendo-se de que ele a deixou para ser paga ou gerida por outros.

Por agora, penhora-se o futuro da Nação, pouco a pouco, eleição a eleição, até nova bancarrota, chegue ela quando chegar.

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