A independência do Brasil: um erro com 200 anos

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O dia 7 de Setembro de 1822 não foi (nem é), um dia feliz para Portugal, na altura existindo como “Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves”, uma fórmula política bem urdida e de vasto alcance. Os portugueses tinham feito o Brasil a partir do “nada”, aproveitando a terra úbere, o clima tropical e uns quantos milhares de indígenas, ou “ameríndios”, de tribos diferentes, espalhados como ilhas pelo território, num estado civilizacional pré-neolítico, muitos deles com hábitos canibais e que nem para trabalhar serviam. Mesmo assim foi-lhes oferecida a luz do Cristianismo; a integração como súbditos da Coroa e futuramente a nacionalidade portuguesa.

Durante 300 anos os portugueses construíram (sozinhos) o Brasil, alargaram as fronteiras e deram coesão a todo o território, sempre dentro de uma matriz cultural, religiosa e nacional portuguesa. Tudo conseguido apesar das cobiças pouco filantrópicas de franceses, holandeses, ingleses e a má vizinhança, quase sempre militante, da América espanhola, o que nos obrigou a um esforço diplomático e militar constante. Com a retirada estratégica (e não fuga, como alguns ignorantes mal-intencionados afirmam) da Família Real portuguesa para o Rio de Janeiro, em 29 de Novembro de 1807, a fim de não ser capturada pelo exército imperialista francês, operou-se uma verdadeira revolução naquele território, já que recebeu um influxo de importância política, cultural e de saber, muito importante, que veio a colocar a cidade do Rio à altura de qualquer capital europeia da altura. A partir daqui os acontecimentos precipitaram-se.

As três invasões francesas (na realidade foram cinco) deixaram o país exangue, calculando-se que o Continente tenha perdido entre 200 a 300 mil pessoas. As tropas anglo-lusas perseguiram os franceses até Toulouse, em 1814, onde foram surpreendidas pela rendição de Napoleão, em Paris. As tropas portuguesas regressaram a quartéis e foram sendo desmobilizadas, já não participando na batalha de Waterloo, em 1815, que selou definitivamente a derrota da França. Mas não da Revolução Francesa. De facto, as ideias revolucionárias que os soldados franceses transportavam na ponta das baionetas acabaram por medrar em Portugal Continental, que tinha ficado debaixo de uma regência dominada pelo marechal Beresford, sob a tutela da Corte no Rio de Janeiro, cidade que funcionava agora como capital da Nação portuguesa. O rei D. João VI demorava na sua decisão de voltar a Lisboa (e nem sequer há a certeza que o queria fazer), o que criou um sentimento de “orfandade” na metrópole. A situação no Brasil também oferecia cuidados e aumentou de complexidade, pois as ideias revolucionárias francesas também já lá se faziam sentir – e tinham nas lojas maçónicas o seu principal sustentáculo – o que tinha originado uma revolta republicana, em Pernambuco, em 1817. Além disso havia o problema da Guiana Francesa ocupada por tropas portuguesas, em 1808 (e depois devolvida à França, em 1817, na sequência da Conferência de Viena, de 1815); a efervescência independentista da América espanhola, nas fronteiras, e a campanha do Uruguai, que durou entre 1811 e 1820, e que obrigou ao envio de uma expedição militar de reforço da metrópole.

Acontece que, com a economia metropolitana destruída e o país ocupado “de facto” pelos ingleses, a burguesia nacional, nomeadamente a do norte, que vivia do comércio brasileiro, tinha visto os seus réditos destruídos por causa da guerra e, depois de esta acabar, estava subalternizada relativamente aos ingleses por causa do acordo feito com a Coroa que, a troco da sua defesa, abriu as portas do Brasil à Grã-Bretanha, em pé de igualdade com os nacionais, por acordo assinado, em 1810. Deste modo o “Pacto Colonial” inventado pelos ingleses, em 1651, e de certo modo implementado entre nós por Pombal, tinha ruído em nosso desfavor.

De igual modo os ingleses manobraram em favor da independência da América espanhola, não só para diminuir a sua eterna rival, como para lhe abocanhar o comércio. É preciso lembrar que a Inglaterra no fim das guerras napoleónicas emergiu como a maior potência a nível europeu e mesmo mundial, dispunha da maior marinha do mundo e da indústria mais avançada. Por sua vez os EUA, independentes desde 1776, após a primeira revolução vitoriosa de inspiração maçónica em todo o planeta (independência feita contra os poderes europeus), urdiram a sua política externa no sentido de expulsarem todas as potências europeias da sua presença política no continente americano, o que veio a confluir na “doutrina Monroe”, de 1823. Os EUA foram o primeiro país a reconhecer a independência brasileira… 

Os desígnios autonómicos brasileiros, a importância desmesurada da Terra de Santa Cruz, no seio da comunidade lusíada e a presença da Corte portuguesa na “colónia” – o que era visto com maus olhos por algumas Cortes europeias – e a necessidade de defender os interesses portugueses, no Congresso de Viena, levaram a que a Corte e o Governo português, criassem uma nova fórmula política, em 1815 (de alguma forma inspirada no Reino Unido da Inglaterra, Escócia e País de Gales), que ficou conhecida como “Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves” (Algarves, no plural, significava de “Aquém” e “Além-Mar, em África, etc.”.

As coisas escalaram quando, em 1817, houve uma tentativa de golpe de estado, em Lisboa, liderada pelo general Gomes Freire de Andrade (afrancesado e Grão-Mestre da Maçonaria), que falha, mas tem continuação, agora com sucesso, na Revolução Liberal de 24 de Agosto de 1820. Beresford, que regressava do Brasil, onde tinha ido obter maiores poderes, já nem desembarcou em Portugal e o Rei D. João VI lá se decidiu a regressar a Lisboa, em Abril de 1821, não sem deixar o seu filho D. Pedro (herdeiro do trono), como seu representante no Brasil.

A Família Real regressou a tempo de jurar a primeira Constituição (de 1822), embora a Rainha D. Carlota Joaquina se tenha recusado a fazê-lo. Para as novas Cortes foram eleitos deputados de todos os territórios portugueses, incluindo, naturalmente, o Brasil. Os ânimos estavam exacerbados e a ruína era muita. O Brasil continuava a ser visto como a tábua de salvação de Portugal (mas do outro lado do Atlântico crescia o sentimento de que já não precisavam daqueles que lhe tinham dado origem…), mas não se quis fazer a evolução da situação política em função do novo estatuto atribuído ao Brasil, que era o de “Reino”, querendo até muitas vozes querer fazê-lo regredir a sua situação anterior. Tal foi a gota de água que espoletou a revolta brasileira e levou ao “Grito do Ipiranga”, em 7/9/1822.

O verdadeiro doutrinador da separação foi o bacharel José Bonifácio de Andrada e Silva, que teve o cuidado de fazer ingressar o Infante D. Pedro – que, entretanto, tinha desobedecido à ordem de regressar a Lisboa, com o célebre “Fico!”, em 9 de Janeiro de 1822 – na Maçonaria, em 2/8/1822, na loja “Comércio e Artes”, onde tomou o elucidativo nome simbólico de “Guatimozim”, último rei Asteca. Mas não deixa de ser curioso notar que depois de D. Pedro se tornar Grão-Mestre do Grande Oriente Brasileiro, logo, a 5 de Outubro desse ano, renuncia ao cargo, 17 dias depois, e proíbe as actividades do “grémio”… Grande parte das tropas portuguesas ainda resistiram à situação, mas a falha de um comando forte e unificado e sem reforços, que a instabilidade política e social na metrópole inviabilizou (havia poucos navios disponíveis, mas muitas tropas veteranas, que facilmente derrotariam os insurrectos brasileiros).

D. João VI – Rei muito mal avaliado e tratado, sobretudo pela historiografia liberal e republicana – ainda teve esperanças de controlar o filho, mas tudo falhou. O Governo português levou três anos a reconhecer oficialmente a independência do Brasil e, finalmente, fê-lo, tendo por intermediária a Inglaterra (que agora se aproveitava da situação e passou a dominar a economia brasileira durante décadas), pelo Tratado do Rio de Janeiro, de 29/8/1825, onde se tentou salvar o possível.

Duvido que o Presidente Marcelo – que veio dizer publicamente que tinha contado a história de D. Pedro I, ao Presidente Bolsonaro (a propósito de quê e porquê, Santo Deus, ou terá sido para chamar indirectamente, ignorante àquele?), mas certamente não lhe foi dizer que D. Pedro traiu o seu país; traiu a sua Família, nomeadamente o seu pai e Rei, ao assumir o “independência ou morte”, logo perdendo o direito à nacionalidade portuguesa. Não contente com isto ainda veio para cá – depois de ter sido apeado do trono brasileiro – tentar impor-se como soberano, primeiro pessoalmente e depois abdicando em sua filha, a futura D. Maria II. O que acabou por conseguir, depois de contratar uns milhares de mercenários na ralé europeia, desembarcar a norte do Porto (significativamente numa praia chamada “dos ladrões”) e provocar uma guerra civil que deixou o país de pantanas, de um modo que ainda hoje não recuperou.

Por isso, é de ponderar se o actual Estado brasileiro deve devolver o coração de sua efémera “majestade imperial”, até agora guardado na Igreja da Lapa, no Porto, gesto que pode ser seguido pelo envio da sua estátua, sita no Rossio, para o Rio de Janeiro onde não ficará mal plantá-la no meio da melhor favela local. Algum dia as contas têm de ser acertadas.

Deste modo se destruiu um promissor país espalhado pelo mundo e unido por uma matriz nacional fortíssima e única no mundo. No fim, só os inimigos do Brasil e de Portugal lucraram. É certo que a História não volta para trás. Por isso é preciso muito cuidado com os passos que se dão em cada momento. “Laus Deo”. ■