Camarate “foi atentado”

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O Chefe do Estado não tem dúvidas: “Sá Carneiro morreu num atentado”. Numa declaração surpreendente proferida a propósito dos 40 anos passados sobre a tragédia de Camarate, em que pereceram o primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro e o seu chefe de gabinete, o ministro da Defesa, Amaro da Costa, as mulheres de ambos e dois pilotos profissionais, o Supremo Magistrado da Nação contrariou tudo o que até agora o Estado Português tem fixado como doutrina oficial.

Em mensagem enviada ao programa da SIC-Notícias ‘Midnight Express’, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou estar certo de que o antigo primeiro-ministro foi vítima de um acto criminoso. “Formei como cidadão a convicção, que mantenho, de que não foi um acidente, mas sim um atentado, não dirigido necessariamente a Francisco Sá Carneiro”, declarou o Presidente, lamentando que no último processo sobre o caso a Justiça não tivesse tido tempo para investigar cabalmente a queda do Cessna em 4 de Dezembro de 1980, em Camarate.

Ao referir que o atentado não visaria “necessariamente” Sá Carneiro, o PR refere-se sem dúvida à tese, defendida por vários investigadores, entre eles o já falecido Augusto Cid, segundo a qual Amaro da Costa seria o principal alvo do acto criminoso, devido às reservas que levantara ao tráfico de armas para o Irão em que estavam envolvidas individualidades e instituições norte-americanas. Segundo esta tese, que é também defendida por Patrício Gouveia, irmão do chefe de gabinete de Sá Carneiro, o primeiro-ministro figuraria como alvo secundário do atentado.

“Para quem acompanhou sucessivas comissões parlamentares de inquérito como representante da família de António Patrício Gouveia, lembrando sempre o corajoso Augusto Cid, e nessa qualidade concordou com as conclusões das últimas comissões no sentido de ter havido atentado, mesmo se não dirigido especificamente contra Francisco Sá Carneiro, é muito frustrante ter de admitir que o tempo acabou por não facilitar uma decisão jurisdicional com mais sedimentada base probatória”, afirmou ainda Marcelo numa cerimónia pública de homenagem a Francisco Sá Carneiro em que participaram Pedro Passos Coelho, Pedro Santana Lopes, Luís Marques Mendes e Manuela Ferreira Leite.

Comentando as declarações, o advogado Ricardo Sá Fernandes, advogado das vítimas de Camarate, referiu que Marcelo pode ter dado um “contributo importante para a verdade histórica” sobre a morte de Sá Carneiro ao referir-se publicamente ao caso e que “a verdade histórica é uma homenagem que nós fazemos àquelas vítimas”. A relevância da declaração do PR resulta do facto de a Justiça portuguesa, e com ela o Estado, não ter conseguido até agora provar a existência de crime, pelo que o desastre de Camarate foi oficialmente arquivado como “acidente”. Já o Parlamento se pronunciou pela tese do atentado, embora sem conseguir produzir uma prova conclusiva.

Resta saber se as declarações, provindas do Supremo Magistrado da Nação, poderão levar o Ministério Público a forçar uma reabertura do processo. 

Recorde-se que em 2000 o então ministro da Justiça, António Costa, ameaçou demitir-se depois de o seu colega de Governo, Ricardo Sá Fernandes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e também advogado das famílias das vítimas, ter afirmado tratar-se de um atentado e criticado a actuação da Justiça por não ter conseguido prová-lo. Na altura, o primeiro-ministro António Guterres “dispensou” Sá Fernandes do Governo e Costa manteve a pasta da Justiça. Não se conhece a opinião do actual primeiro-ministro sobre as mais recentes declarações de Marcelo… ■