Marcelo atento ao Orçamento da Saúde

O Presidente da República já avisou o Governo: vai estar de olho no Orçamento da Saúde, numa altura em que diariamente surgem notícias a denunciar o mau funcionamento do SNS. Da Unidade Técnica de Apoio Orçamental também não chegam boas novas para Costa, pois o organismo de apoio ao Parlamento tem alertado para “estrangulamentos de tesouraria” na Saúde Pública.

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António Costa já respondeu afirmativamente aos avisos de Marcelo Rebelo de Sousa. Resta saber, como sempre, qual a margem orçamental que o poderoso Ministro das Finanças, Mário Centeno, quer dar à Saúde. Neste momento todos já sabem que o próprio Orçamento do Estado pode não se concretizar na prática, pois as Finanças seguem uma férrea política de cativação de verbas para conseguirem ter os resultados macroeconómicos que anualmente negociaram com Bruxelas. Isto num País onde a dívida pública é esmagadora e a conjuntura económica global está a derrapar.

Mas Marcelo Rebelo de Sousa já assegurou que vai estar muito atento ao Orçamento da Saúde para 2020, e quer resultados concretos. “Nós temos ouvido nos últimos tempos, da parte de todos os partidos, mesmo do partido do Governo, a começar pela líder parlamentar, bem como de partidos que apoiam o Governo e partidos da oposição, uma espécie de consenso no sentido desse apelo, no sentido de que este é um momento particularmente significativo para o apelo, e portanto para um passo em frente para consagrar não apenas o respeito, não apenas a valorização, mas a resolução de problemas importantes no Serviço Nacional de Saúde”.

Falando à margem do Juramento de Hipócrates dos médicos da região Sul, na Aula Magna, em Lisboa, Marcelo foi questionado sobre se o Orçamento do Estado para 2020 é o momento certo para dar esse sinal. O Presidente da República concordou que “todos os sinais são importantes e um dos sinais passa naturalmente, sempre, pelas políticas orçamentais”.

Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a comentar propostas concretas, como a da exclusividade dos profissionais de saúde, uma vez que “não compete ao Presidente da República estar a dizer o que pensa sobre medidas concretas, sobretudo antes do debate parlamentar que uma medida legislativa como essa implica”. Referindo-se a si mesmo na terceira pessoa do singular, o PR acrescentou: “O Presidente esteve muito intensamente ligado à Lei de Bases da Saúde, naquilo que pôde fazer, e fez alguma coisa, para reforçar o consenso, e continua a fazer o que pode para reforçar o consenso no sentido de criar melhores condições para o Serviço Nacional de Saúde, a começar no estatuto dos médicos”. O que acabou por ser um comentário (embora indirecto) a medidas concretas…

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