Ainda existe uma dificuldade enorme para que as pessoas de mobilidade condicionada tenham em fazer as suas vidas nas ruas de Portugal.
Apesar dos avanços legislativos e do crescente discurso público sobre inclusão, Portugal continua a ser um país onde as pessoas com mobilidade condicionada enfrentam sérias barreiras no seu dia a dia.
Circular nas ruas, aceder a transportes públicos, entrar nas suas próprias casas ou mesmo simplesmente atravessar uma estrada pode transformar-se num verdadeiro desafio, ou pior, num risco à integridade física e emocional.
Vamos chamar de “Alice” à personagem desta história.
Alice tem 34 anos, mora em Coimbra e vive desde os 19 anos, após um acidente de carro, dependente da sua cadeira de rodas. É independente, engenheira agrícola, adora sair para passear, ir a exposições e passear pelo centro histórico da cidade.
Mas viver em cadeira de rodas em Portugal, mesmo em cidades conhecidas pela sua cultura e infraestrutura como Coimbra, nem sempre é fácil. E não estamos a falar de pequenas cidades, vilas ou aldeias no interior do país.
Todos reconhecemos que Coimbra é uma cidade cheia de charme, mas também cheia de calçadas irregulares, com pedras soltas e degraus inesperados. A Alice todos os dias escolhe os seus percursos, porque muitas vezes depara-se com passeios estreitos, onde precisa ir pela estrada, correndo o risco de quem anda entre os carros.
“Só para ir da minha casa até ao supermercado, que fica a 600 metros, tenho de fazer um desvio de quase 1km porque uma das ruas tem escadas e não há rampa.”
O transporte público é outro desafio. Nem todos os autocarros estão adaptados e mesmo os que têm rampa nem sempre funcionam ou os motoristas sabem manusear.
“Já esperei 40 minutos no ponto por um autocarro acessível. Quando finalmente chegou, a rampa estava avariada. Tive de voltar para casa.”
Nos museus, cafés e restaurantes nem sempre existem entradas acessíveis. Várias vezes a Alice tem de pedir ajuda a desconhecidos para subir um degrau na entrada de um café, ou desistir de visitar uma exposição porque o elevador estava fora de serviço.
As casas de banho nos espaços que afirmam ser “acessíveis” muitas vezes não o são na prática, portas estreitas, casas de banho mal adaptadas, mesas altas demais e a falta de autonomia diária causam de certa forma irritabilidade e incompreensão.
Mas não falemos apenas do que está mal, mas do que está bem. Existem avanços, sem dúvida.
A Alice reconhece que Portugal tem feito progressos, com leis de acessibilidade e obras de requalificação urbana ainda em andamento. Cidades como Lisboa e Porto têm melhorado o acesso em estações de metro, por exemplo.
“Alguns sítios são totalmente acessíveis. Dá-me esperança saber que as coisas estão a mudar, mas ainda falta muito para que sejamos todos verdadeiramente incluídos.”
Mas quando falamos de acessibilidade não falamos só das cadeiras de rodas, mas muitas vezes de idosos com apoios para mobilidade ou de bebés em carrinhos de rodas.
Falando de uma realidade disfarçada. Muitas cidades portuguesas, especialmente as mais antigas, apresentam calçadas estreitas, desníveis acentuados, degraus e passeios em mau estado. A famosa calçada portuguesa, embora icónica e que tantos prezam e gostam como eu, é extremamente escorregadia e irregular, tornando-se perigosa para quem se desloca em cadeira de rodas, com canadianas, bengala, dificuldades motoras ou até mesmo idosos. As rampas de acesso, quando existem, são muitas vezes mal projetadas, íngremes ou bloqueadas por carros mal estacionados (muitas vezes ignorados por quem lá passa), caixotes do lixo ou esplanadas.
Quanto aos transportes públicos, embora a legislação obrigue à adaptação dos transportes, a realidade está longe do ideal. Autocarros com rampas avariadas ou motoristas que não estão sensibilizados para o tempo e espaço necessários para uma deslocação segura, são apenas alguns dos problemas. No Metro de Lisboa, por exemplo, nem todas as estações estão equipadas com elevadores e os que existem estão frequentemente fora de serviço. No interior do país, a situação agrava-se ainda mais, em muitas localidades, pois os transportes adaptados simplesmente não existem. Mas essas pessoas, sim, existem e são uma realidade.
Espreitando agora a inclusão social, mais do que uma questão de infraestruturas, há uma barreira cultural enorme, a falta de empatia e de consciencialização da sociedade em geral. O desrespeito pelas zonas de estacionamento reservadas, o uso indevido de elevadores prioritários e o simples ato de ignorar alguém com dificuldades são sinais de uma mentalidade que ainda não valoriza suficientemente a inclusão.
Estas dificuldades constantes não se limitam ao físico. Causam tristeza profunda, isolamento, sentimento de exclusão e graves problemas psicológicos. Muitas pessoas com mobilidade reduzida evitam sair de casa, não por falta de vontade, mas por “medos” ao longo do percurso. Isto compromete a sua autonomia, o acesso à cultura, ao lazer, ao trabalho e à participação plena na sociedade, direitos fundamentais que continuam, em boa verdade, limitados.
Para facilitar a compreensão de todos, vamos por pontos.
O que é necessário? Transporte público acessível, com autocarros e elétricos adaptados (elevadores ou rampas, assentos reservados). Calçadas bem conservadas e niveladas, com rampas de acesso nos passeios. Semáforos com tempo adequado para travessia e sinal sonoro. Casas de banho públicas adaptadas e entrada acessível em prédios e comércios.
O que não é aceitável num país evoluído? Buracos, degraus e desníveis nas calçadas e a inexistência de rampas nos passeios. Veículos públicos não preparados ou motoristas sem qualificação na ajuda a estas pessoas. Falta de fiscalização no uso indevido de vagas ou de espaços reservados. Acessos a todos os transportes públicos sem exceção.
A pergunta que eu e todos precisamos de fazer é: “E então o que fazer?”. Porque problemas existem sempre, temos é de encontrar soluções.
A verdadeira inclusão exige mais do que leis. Precisamos de vontade política firme, fiscalização rigorosa, investimentos adequados e, sobretudo, ouvir quem tem estes problemas. Escutar! É essencial envolver diretamente as pessoas com deficiência na criação de soluções. Só quem vive essas barreiras diariamente pode dizer o que precisa.
A dificuldade das pessoas com mobilidade condicionada em fazer a sua vida na rua em Portugal é um espelho da forma como tratamos os mais vulneráveis. Não basta falar de acessibilidade, é preciso praticá-la, falar sobre o assunto e agir encontrando soluções. Uma sociedade só é verdadeiramente desenvolvida quando todos, sem exceção, conseguem viver com dignidade e liberdade.
Quando se fala de minorias em Portugal, e convenhamos que muitos partidos falam de determinadas “minorias” porque dão votos, é obrigatório lembrar que as pessoas com mobilidade condicionada, como quem depende de uma cadeira de rodas, é que são uma minoria que merece ser ouvida. Esta não é uma escolha de vida, mas uma realidade muitas vezes imposta de forma inesperada. Como sociedade, temos o dever moral e cívico de garantir que estas pessoas tenham acesso pleno à dignidade, à mobilidade e à participação. A inclusão não é caridade, mas sim justiça. ■
INÊS MONTARGIL
Médica Dentista e membro da Direção Nacional do CDS-PP
