O homem que nunca mais deve ser juiz

0
1054

Têm sido largamente noticiadas as imagens que mostram, em directo, a forma como um magistrado ferozmente se dirigiu a um grupo de polícias a cumprir a sua missão, mesmo à porta do Conselho Superior de Magistratura. Ora, não seria este facto noticiado caso o protagonista deste triste e lamentável episódio não fosse um juiz, que embora suspenso de funções, terá perante a sociedade civil uma responsabilidade acrescida: de passar e fazer passar uma mensagem de confiança na nossa já tão desacreditada Justiça.

A qualidade dos órgãos de soberania dependerá sempre da qualidade dos seus agentes e o juiz Rui Fonseca e Castro, não tendo sido o único, não tem de modo algum colaborado para que todos possamos ter a máxima confiança naquele que talvez seja um dos sectores mais turbulentos da nossa sociedade. 

Deseja-se assim, como se exige, que um juiz tenha um elevado e maior grau de respeitabilidade e seriedade, pilares estes essenciais de acção na vida pública e privada. Notoriamente, a respeitabilidade e seriedade, que transmitem à sociedade confiança nas instituições, foram valores claramente violados em directo, perante o olhar incrédulo de milhares de cidadãos.

Felizmente, não podemos partir de um único mau exemplo social para denegrir toda uma classe mas, de facto, e se olharmos com a devida atenção para os números, poderemos concluir que há uma percentagem significativa de cidadãos que não confiam nem nos tribunais, nem nos juízes. Numa sondagem “Aximage” para o “Jornal de Notícias”, o “Diário de Notícias” e “TSF”, 62% dos inquiridos são claros ao fazerem uma avaliação negativa dos tribunais e dos juízes.

O que o juiz Rui  Fonseca e Castro protagoniza é elevar estes números para um patamar nunca antes visto até ao seu descrédito total. É, e sempre será, relevante que as instituições e quem as representa tenham um papel fundamental na construção de uma democracia plena e responsável, que mostre que é capaz de alcançar a sua nobre missão. Como independentes que são e titulares de órgãos de soberania, os juízes, para além de inúmeros direitos, têm, como é típico de um Estado de Direito Democrático, os seus deveres. 

Há muito que paulatinamente se vem destruído a imagem da Justiça e se o arrastar do tempo, a incapacidade de lutar contra um dos cancros mais penosos para o desenvolvimento de uma sociedade, como é o caso da corrupção e a falta de meios humanos e técnicos, fazem da Justiça, aos olhos do cidadão comum, o bobo da corte, não podendo um juiz ou outro qualquer agente judiciário alimentar ainda mais, o total descrédito que a Justiça vai tendo. O perigo de tudo isto assenta na incapacidade e na difícil tarefa de reverter esta triste imagem que todos os dias vai dando razão a quem não acredita na Justiça e no seu importante papel na construção de uma sociedade mais nobre e justa. Mais grave: este descrédito, hoje, já é em directo. 

Dito isto, não terá um juiz direito à sua opinião? É óbvio que sim. Mas poderá fazê-lo com humildade, sem necessidade alguma de que puxar dos seus galões, sem ofensa e sem mostrar em directo a sua superioridade “moral”. 

É então por tudo isto essencial que o Conselho Superior de Magistratura afaste de vez este juiz (suspenso), que vai todos aos dias dando provas a toda à sociedade, que pela postura pública e modo de encarar as situações decorrentes desta crise pandémica, em nada tem contribuído para o bem-estar social. Assistimos, isso sim, ao mais vil e gratuito insulto, sempre em “tom maior” no que respeita à superioridade moral, por parte de quem um dia foi o que, por agora, já não é.

Importa não esquecer que acima do juiz suspenso Rui  Fonseca e Castro estão os mais nobres princípios orientadores de uma sociedade que se deseja civicamente evoluída: o respeito pelo outro e a humildade, sendo que, a invocação da superioridade embebida pelo tom da provocação, como quem está à espera de uma reacção, é a prova que nos faltava para perceber que Rui Fonseca e Castro não pode, nem deve, servir os cidadãos em nome da nossa Justiça, a qual merece muito mais e muito melhor. ■