Os eunucos precisam de amigos

“Há que repensar a política em Portugal. Numa lógica de serviço público e não em equações de poder, de tacho, interesseiras de lugares ou de favores. Não numa lógica de carreirismo ou alpinismo político em que as Juntas são o ponto de partida para outras ambições”

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Daqui por cerca de uma semana teremos eleições autárquicas. Num total de 308 municípios e 3.091 freguesias. Contas por alto, há perto de meio milhão de portugueses directamente envolvidos ou interessados nas eleições, ou seja, perto de nove por cento dos eleitores. Dito de outro modo: em cada grupo de onze amigos (eleitores), um deles será candidato a um cargo na Câmara, Assembleia Municipal ou Junta de Freguesia. A questão é se, num país com a dimensão do nosso, isto faz sentido. É que este mapa político-geográfico tem diversas condicionantes económico-financeiras (patrocinadas pelo erário público), de sobreposição e dependências políticas, de (in)competências, de financiamento e potencia os amiguismos e negócios de favor.

Para que se perceba, Pedro Costa, filho do primeiro-ministro António Costa, já passou, aos 31 anos, por duas Juntas na capital: São Domingos de Benfica e Campo de Ourique. Na segunda, ocupa agora a presidência após o Presidente eleito (Pedro Cegonho) ter renunciado ao mandato para exercer as funções de deputado (para as quais foi eleito nas listas do PS). A larga experiência autárquica, inegável competência e inquestionável aptidão, encontram-se plasmadas em carta subscrita pelo ex-autarca a justificar o sucessor. Não ouviu o leitor falar disto, seguramente porque não é importante… 

Não ouviu, igualmente, o leitor falar das nomeações com que Costa, filho, presenteou três dos seus melhores amigos, todos eles militantes da JS. É que o tempo e energia que Cegonho acreditava que o benjamim teria, afinal não dão para tudo e há que reforçar equipes… Como? Enquanto assessores, com contratos de prestação de serviços, à razão de milhares de euros por mês, para cargos ou funções para os quais não estão habilitados. Costa filho, tal como Costa pai, estão confortáveis com a situação, já que “tais cargos são de confiança política”. 

Infelizmente, nem a situação é única, nem exclusiva do PS. Quem não se recorda de um familiar de Jerónimo de Sousa ter sido contratado por uma Junta controlada pelo PCP (Paio Pires) para desmatar terreno, por mais de 43.000,00 euros (sim, leu bem! Quarenta e três mil!), ou do seu genro que, na Câmara de Loures (PCP), auferiu 150.000,00 euros (sim, também aqui não me enganei!) em três anos, quando nem sequer tinha condições formais para que lhe fossem adjudicados quaisquer contratos, já que não tinha actividade aberta na Autoridade Tributária… A falha de memória ou impreparação de Miguel Sousa Tavares quando entrevistou Costa, pai, custou-lhe caro. Se se tivesse lembrado destes exemplos, bem podia ter contraposto o Primeiro referindo ser do conhecimento de ambos situações em que alguns jovens ganham mais de 2.700,00 Euros por mês – basta operar a genealogia! O fenómeno é transversal e estas políticas de favor enquistam e maculam todos os partidos e movimentos independentes que detêm o poder nas Câmaras e Juntas por esse Portugal fora.

Paralelamente, e à excepção das competências administrativas e protocolares, as Juntas de Freguesia dispõem de pouca (ou, praticamente, nenhuma) competência de acção. Quando a têm, raramente a podem exercer, seja por falta de meios humanos, seja por falta de verbas. Há dezenas de freguesias que não têm qualquer funcionário nos seus quadros e uma meia dúzia delas que se confundem com o próprio município (isto é: são Câmaras com uma única freguesia). Embora as suas receitas sejam atribuídas por lei, a gestão paroquial (era assim que as freguesias se designavam antigamente) depende, em grande parte, da própria Câmara, já que é esta que decide, em “ultima ratio”, onde e como (ou em que freguesias) investir os seus recursos. Daí que haja uma disparidade enorme no desenvolvimento geográfico das próprias cidades. Basta que a cor política seja diversa, entre Câmara e Junta, e logo os sinos tocam a rebate, gerindo-se com pinças quais os investimentos a fazer. Muito para lá dos grandes investimentos ou guerras abertas, há um conjunto de medidas cirúrgicas com repercussões gigantescas. É a Câmara Municipal quem decide (ou condiciona) trivialidades como a aposta nas redes de saneamento, o reforço do policiamento municipal, os percursos (e paragens) das redes de transporte, os lugares de estacionamento, a colocação da iluminação pública, a localização de determinados serviços públicos, os constrangimentos do licenciamento urbano e tantos outros grãos que podem projectar ou atrasar determinada freguesia.

Admito, porém, que no interior profundo e francamente envelhecido, as Juntas de Freguesia possam assumir um carácter fundamental: o de proximidade, sendo os primeiros a conhecer, detectar e sinalizar situações que carecem de acompanhamento a outros níveis. Grande parte das vezes, não se tratam de situações na dependência das suas competências (nem sequer da Câmara Municipal), mas situações de indigência, de necessidade de cuidados médicos ou de protecção familiar. Inegável e meritório esse papel, mas não é uma competência política. É um apelo social, uma tramitação administrativa, uma ajuda voluntária, uma abnegação moral, uma virtude própria – o que lhe queiram chamar!

Um papel que ficaria tão bem mais servido se exercido, em descentralização de serviços, por parte das Câmaras Municipais, em espaços de cidadão que prestassem esses e outros serviços, em coordenação directa e imediata com o próprio executivo. Com funcionários de carreira e formação especializada. Onde fosse permitido ao freguês, numa lógica de proximidade, receber o correio, a sua reforma, pagar a água e a luz, consultar os processos camarários, marcar consultas nos centros de saúde, tratar do passe social, do lugar de estacionamento, obter esclarecimentos jurídicos. Lugares onde cada um dos vereadores se deslocasse mensalmente para ouvir a população e responder directamente ao que fosse da sua competência. Lugares que estivessem equipados com “internet” e outros meios que permitissem o contacto das pessoas infoexcluídas com os seus familiares no estrangeiro.

Isto é de fácil implementação e tem baixo custo. O edificado já existe, grande parte dos meios humanos também. Já que contratámos mais 60.000 funcionários públicos, que se “despeçam” os políticos inúteis. Evita-se a duplicação de serviços, o marasmo burocrático, os prazos de decisão dantescos, os esquemas piramidais de favores. Responsabiliza-se mais facilmente os eleitos. Altera-se a lógica da política partidária, obrigando os partidos a reformular o seu posicionamento e contacto com as populações. A pergunta é: a quem é que isto não interessa? Porque é que se mantêm estruturas inúteis e ineficazes, destituídas de poder? Grosso modo, pouco mais são que eunucos a comparar entre si o tamanho da genitália…

Há que repensar a política em Portugal. Numa lógica de serviço público e não em equações de poder, de tacho, interesseiras de lugares ou de favores. Não numa lógica de carreirismo ou alpinismo político em que as Juntas são o ponto de partida para outras ambições.

Se assim fosse, Costa, filho, não tinha o que distribuir pelos amigos. Se assim fosse, Costa, filho, teria que se fazer pelo mérito e não por contorcionismos políticos que não conseguimos evitar no passado e que farão com que, qualquer dia, a árvore tombe de vez… ■