Em Portugal há uma organização que todos os anos monta um festival que lhe rende mundos e fundos, dos quais não paga nem um cêntimo de impostos. Falamos, claro, do PCP e da sua “Festa do Avante” que, mais uma vez, adicionou vastos milhões aos cofres do PCP. O partido que se diz defensor dos direitos dos proletários é uma das organizações políticas portuguesas mais endinheiradas, detém vastas propriedades e não paga nem um cêntimo de IVA ou IRC nas suas actividades. A um mês dos 100 anos da famigerada revolução de Outubro, a pergunta impõe-se: haverá partido que seja mais capitalista do que o PCP?

“Não há festa como esta”, proclama o slogan da Festa do Avante. E realmente é verdade: as outras festas e festivais pagam impostos, e pelo meio não existem discursos a favor de ditaduras cruéis e desumanas. Este ano, claro, a festa teve um gosto especial, pois serviu para assinalar o centenário da revolução de Outubro na Rússia – uma lembrança que os povos oprimidos durante meio século pela tirania soviética prefeririam não ter.

Pelo meio da “festanga” sem IVA, os comunistas doutrinam jovens inocentes que pensam que este é um festival como todos os outros, pelo menos até começarem os discursos de Jerónimo de Sousa, “o kota vermelho”. Este ano, segundo o programa oficial, estiveram em destaque “as análises do PCP sobre a situação nacional e internacional e as suas propostas e a afirmação do projecto de democracia e socialismo que defende para o País”. Este projecto nós conhecemos: é o PREC de má memória.

Durante o dito festival, entre danças e cantorias, o PCP sobe ao palco para culpar (como não poderia deixar de ser) o “imperialismo norte-americano” pelos actuais problemas na Coreia, tudo enquanto uma delegação do cruel regime norte-coreano marca presença. Também foi referido que o fim da tenebrosa e sinistra ditadura soviética foi um “imenso recuo para paz e progresso”, comentando Jerónimo de Sousa que “a URSS e o sistema socialista marcaram as conquistas e avanços históricos durante o século XX pelos trabalhadores e os povos na sua luta de emancipação social e nacional. O seu desaparecimento representou um imenso recuo para as forças da paz e do progresso social, nos direitos dos trabalhadores e na soberania dos povos”. Ausente dos grandes discursos esteve a situação na Venezuela. Pois.

No entanto, o que importa, para todos os efeitos, é que milhares de portugueses vão, muitos de forma inconsciente, financiar este tipo de opiniões. Discursos aparte, o PCP é, de longe, o partido mais rico em Portugal, e o mais capitalista.

Rock in Comunismo

“O financiamento dos gastos do PCP é de natureza privada em cerca de 87,8%”, afirma a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) que também costuma suspeitar do cumprimento, por parte do PCP, da lei de financiamento partidário.

Esta lei estipula um limite máximo anual de angariação de fundos de 639 mil euros. A ECFP, no entanto, estima que em 2012 circularam cerca de quatro a sete milhões de euros em dinheiro vivo no recinto da Festa do Avante. Não sabemos, contudo, quantos destes milhões acabam ao certo como lucro nos cofres do PCP.

A “lista de acções e meios de propaganda política” entregue àquele organismo pelo PCP é detalhado – ao ponto de identificar quantos porta-chaves são distribuídos nas bancas de propaganda do partido – até se chegar à rubrica da Festa do Avante, onde simplesmente se afirma que “apresenta contas próprias”. Pelos vistos não são muito especificas, visto que o Tribunal Constitucional, num Acórdão do ano passado sobre as contas dos partidos de 2012 (sim, levaram quatro anos), afirma que o PCP se encontra em situação de irregularidade relativamente a “actividades e produto de angariação de fundos”, nomeadamente na “impossibilidade de determinar todos os saldos de angariações de fundos”.

O TC sublinha que “seria imperioso verificar, designadamente, o suporte documental para efeito do controlo do número de entradas na Festa do Avante, bem como documentos que permitissem explicar as discrepâncias entre os valores registados nos recibos e os totais dos talões de caixa na Festa do Avante”. O pouco que sabemos indica que o festival comunista teve em 2012 receitas na ordem dos 2,5 milhões de euros, e custos na ordem… dos 2,5 milhões de euros. Face às contas do PCP, os magistrados do TC reconheceram que “não é possível conhecer o saldo de cada uma das iniciativas”.

O que sabemos é que o partido registou 2,9 milhões de euros em angariação de fundos em 2016, um aumento de 7,4 por cento face ao ano anterior. Logo, este sector de negócio corre-lhes bem.

Capitalistas vermelhos

Mas a empresa partidária PCP tem um portefólio de investimentos diversificado. Para além de ser um organizador de eventos, o PCP também é um investidor em imobiliário. Aliás, o partido é dono dos terrenos onde decorre a dita Festa do Avante, tendo Álvaro Cunhal anunciado a compra da Quinta da Atalaia em 1989. Coube depois a Jerónimo de Sousa anunciar a aquisição da Quinta do Cabo da Marinha por cerca de um milhão de euros. O PCP é agora dono de um terreno com o dobro da área do Centro Comercial Colombo, em Lisboa: 200 mil metros quatros.

Mas o portefólio também inclui mais de 15 milhões de euros em património, e metade desses imóveis têm como objectivo o lucro capitalista. Os imóveis que não estão afectos à actividade partidária têm de pagar IMI, e face aos 29 mil euros anuais que o PCP paga deste imposto, ficamos a saber que os investimentos imobiliários do PCP têm um valor patrimonial de 7,2 milhões de euros. No total são cerca de 329 propriedades, das quais apenas 91 estão afectas a trabalho partidário, e que renderam quase 400 mil euros em rendas, uma média de 1.600 euros por propriedade não partidária. Um valor bastante elevado para um partido que aprovou a nova lei do arrendamento, que impede os senhorios de aumentar as rendas dos seus imóveis para valores mais adequados.

Em comparação com os restantes partidos, o PSD é o segundo maior proprietário de imóveis, com 86 espaços, seguido de perto pelo PS, com 85, mas todos estes imóveis estão afectos a trabalho partidário daqueles que são dois partidos com uma dimensão bastante maior do que o PCP. Entre os “pobres” inclui-se o Bloco de Esquerda, que é dono de um único edifício, e o CDS-PP, que apenas é proprietário de 15 imóveis, entre os quais não se inclui sequer a sede do partido, que aluga ao Patriarcado de Lisboa. O património dos quatro restantes partidos, cerca de 14 milhões de euros, não alcança sequer o valor imobiliário do PCP, apesar de este partido ter a bancada mais pequena do Parlamento entre os grandes partidos nacionais.

Propriedades a gerar lucro, vastos terrenos, organização de eventos, uma empresa sem dúvida bem organizada e lucrativa. Haverá partido mais capitalista do que o PCP?

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  • Paulo Reis

    Tenho defundar um partido, assim não se paga impostos.
    Mas não são só os partidos que não pagam impostos, os clubes de aldeia, as escolas de futebol, as associações duvidosas, os mercados, as feiras, o “artesanato”,…….. tanta coisa. Se houvesse fiscalização e igualdade, todos pagariam menos (excepto que não paga e passava a pagar).