Pensões a passo de caracol

O ex-ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Vieira da Silva deixou uma ‘pesada herança’ de atrasos na concessão de pensões que foram requeridas, e que os serviços demoram, por vezes, mais de um ano a despachar.

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Vieira da Silva já nos Executivos de José Sócrates tinha a pasta do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sendo considerado um especialista na matéria. O certo é que na última legislatura o Governo socialista nada fez para melhorar a atribuição atempada das pensões, tendo a Provedora de Justiça dado eco das muitas queixas que lhe chegaram sobre a matéria.

De acordo com a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, só em matéria de atrasos na concessão de pensões que foram requeridas e que os serviços demoram, por vezes, mais de um ano a responder, houve “um aumento de quase quatro vezes mais de números de queixas”, dizia em Abril de 2019 ao ‘DN’.

O certo é que a Provedora não obteve qualquer explicação para os atrasos. Para Lúcia Amaral, o mau funcionamento da Segurança Social é dos problemas “mais graves” do Estado, porque tem “consequências na vida dos mais vulneráveis”.

A não recondução de Vieira da Silva no actual Executivo foi apresentada como uma opção do próprio – que alegou querer passar à reforma – mas estes atrasos nas pensões são um ‘dossier’ escaldante.

Plano especial
Perante esta crise, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, assegurou no Parlamento que o Governo está a trabalhar num “plano especial de recuperação de pendências” na atribuição de pensões, garantindo que a situação será regularizada “ao longo de 2020”.

Ana Mendes Godinho falava na Assembleia da República, nas comissões de Orçamento e Finanças e de Trabalho e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na generalidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2020. A nova ministra afirmou que “tem havido uma redução do tempo das pendências, nomeadamente naquelas que excedem os 90 dias, que é o prazo legal para a sua atribuição”.

Em seu entender, esta situação “mostra uma capacidade de recuperação, mas temos de conseguir ainda mais para não termos de todo pendências acima de 90 dias, e é por isso que estamos a trabalhar com um plano especial de recuperação de pendências que estamos a implementar em 2020”. Ana Mendes Godinho diz que estão a ser postas em prática várias medidas, além do reforço dos recursos humanos, para resolver os atrasos na atribuição de pensões, apontando que nas pensões de velhice já houve uma redução de 50% nas pendências, enquanto nas de invalidez a queda foi de 63% e nas de sobrevivência de 72%.

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