O Zé vai-se safar… por José Guilherme Oliveira
O Engenheiro José Sócrates é, para o bem e para o mal, uma figura incontornável desta Terceira República.
Convenhamos, o homem foi destruído na praça pública, sem possibilidade de redenção. Quem foram os seus sicários? É extensa a lista de possíveis “homens da adaga”.
O Engenheiro, figura controversa, hoje sinónimo de corrupto, de pessoa pouco séria, político interesseiro, incorpora todo o mal que existe na política e nos políticos.
Este ícone da improbidade, agora retirado, exilado da vida pública num recanto da Ericeira, permite que todos os outros, e são tantos, passem de fininho pelo escrutínio da populaça (que é feito do processo do Dias Loureiro, perdido em corredores em Lisboa?).
O José Sócrates, como qualquer um de nós, não é nem a personificação do mal e da malvadez em si mesmo, nem o seu contrário. Não é preciso ser benevolente para aceitar que a determinação, coragem, assertividade, a capacidade de liderança e até alguma competência para aglutinar à sua volta vontades, uma visão de modernidade, como as medidas para a defesa do consumidor, o empenho com que liderou a candidatura portuguesa à organização do Euro 2004, o “simplex”, as energias renováveis, o horário de “full time” nas escolas, a introdução do inglês no ensino básico, são exemplos que não se devem menosprezar. É evidente que desde as casas da Guarda até à sua detenção, passando pelo caso “FreePort”, as “PPps”, o despesismo, há também uma longa lista de suspeição e dúvidas à volta da sua pessoa.
Ele, como qualquer um de nós, não está livre de ser perscrutado e avaliado.
Hoje, e perante a iminência de o ex-primeiro-ministro nem vir a ser julgado, o que a acontecer deriva singelamente do decurso dos tempo e vencimento de prazos; o país em sobressalto indigna-se novamente.
A turba não perdoa enquanto não vir o sujeito no cadafalso, as massas, insensíveis e irracionais, querem ver sangue. E se o malvado se safar?! Vejamos.
Se os advogados de José Sócrates usaram de todos os expedientes que a lei lhes permite para se defender, mais não fizeram do que exercer o seu mandato e eventualmente com sucesso e, por isso, nada há que lhes apontar. Se o Engenheiro se protegeu com as armas disponíveis, fez o que tinha de fazer. Ninguém lhe pode exigir o sacrifício.
O importante no caso é saber porque chegamos aqui.
Temos de olhar para o processo desde o seu início. Desde logo para a sua dimensão, que pela ambição desmedida do MP, que entendeu que por arrastão conseguia apanhar os “bandidos” todos de um só saque, tomou proporções que condicionaram irremediavelmente o processo, levando a demoras a atrasos inevitáveis, que só beneficiaram quem pretendiam “caçar”.
E é aqui que devemos colocar toda a atenção. Porque é que o processo foi assim concebido? Quem questiona o poder judicial, que lições a tirar? Como foi possível tratar deste processo em público, com sistemáticas e constantes fugas ao segredo de Justiça?
Não se pense que o que digo significa que defendo o José Sócrates, que perfilho da sua afirmação de inocência, o que acho é que se se defendeu de forma capaz, fez aquilo que qualquer um de nós faria e que o problema da sua eventual não ida a julgamento não é dele e é nessa direcção que devemos olhar.
P.S. – E não é que ninguém quis saber do lesbianismo da Mortágua? ■
O PS e o país nunca fizeram a purga necessária por Diogo Gil Gagean
Corria o ano de 2014 quando o país foi surpreendido com a detenção de José Sócrates em pleno aeroporto de Lisboa. Para uns foi o culminar de uma serie de suspeições que incidiam sobre o ex-primeiro-ministro, para outros foi uma injustiça do tamanho do mundo.
Cabia à Justiça apurar qual dos dois sentimentos iria prevalecer no fim do denominado processo “Operação Marquês”. Tudo neste processo começou mal, desde a aparente sensação de que José Sócrates apenas foi detido para se investigar as suspeições que pendiam sobre ele, até à criação do muito em voga no nosso sistema judicial da “mega-operação”.
Só o nome “mega-operação” era suficiente para me deixar de pé atrás relativamente ao sucesso do processo judicial. Quando se junta muita coisa no mesmo saco é mais provável o saco romper e deixar cair todo o seu conteúdo. Vem este intróito a propósito da notícia da provável prescrição dos crimes de falsificação imputados a José Sócrates, já em 2024.
O juiz Ivo Rosa já deu indícios de que todo o processo está inquinado desde a sua nascença, quer tenha sido por sede de protagonismo, quer tenha sido por quezílias anteriores com o juiz Carlos Alexandre, a realidade é que Ivo Rosa deixou cair vinte e cinco dos crimes que o ministério público imputava a Sócrates. Aqui chegados temos duas hipóteses, ou confiamos na Justiça portuguesa ou não confiamos.
Por princípio confio sempre na Justiça portuguesa, mas quando sei que Ivo Rosa deixa na sua gaveta um recurso de José Sócrates durante mais de um ano, não perco a confiança na Justiça, mas sim nos homens que tem de a aplicar. O Conselho Superior da Magistratura deveria actuar pelo menos com a abertura de um processo de averiguações que invariavelmente não iria dar em nada, mas daria, pelo menos, a aparência do bom funcionamento das instituições.
Aqui chegados, não sabemos o que é pior: se Sócrates ter cometido os crimes de que é acusado, se é apenas uma perseguição da Justiça em prol de interesses ocultos. O que não pode acontecer é um ex-primeiro-ministro ser detido e depois nunca chegar a julgamento, seja por artimanha do seu poderoso exército de advogados, seja por incúria do ministério público ou por inacção dos magistrados judiciais.
A prescrição da “Operação Marquês” vai abalar de forma profunda a confiança dos portugueses na Justiça e na política, pois ao contrário do que António Costa afirma, quando o detido é um ex-primeiro-ministro, não se pode afirmar “à política o que é da política e à Justiça o que é da Justiça”.
Esta posição do nosso actual primeiro-ministro não foi mais do que a criação de um cerco sanitário aos anos de governação de José Sócrates, para o PS parece que os seis anos de Sócrates no poder nunca existiram. A realidade é que existiram e o PS e o país nunca fizeram a purga necessária.
Corremos mesmo o risco de ver Santos Silva a Presidente da República, Galamba a líder do PS e Pedro da Silva Pereira regressar da Europa como se nunca tivesse sido o irmão gémeo de José Sócrates.
P.S. – António Costa jogou as cartas todas ao não aceitar a demissão de João Galamba, afrontou o Presidente de forma clara e nunca antes vista. Se Marcelo dissolve o Parlamento, Costa vai-se vitimizar como nunca; se Marcelo não dissolve, vai perder toda a sua autoridade.
Espero que Marcelo, pelo menos, deixe acabar o inquérito parlamentar sobre a TAP, para vermos a podridão do sistema. ■
