Regionalização precoce de Costa foi um tiro de pólvora seca

Querer avançar com a regionalização quando nem a chamada descentralização está feita seria pôr o carro à frente dos bois – avisou o PR. Costa percebeu a mensagem e disse aos autarcas que vai ser preciso ter paciência…

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Desde o chumbo no referendo de 1998, a regionalização tem permanecido sempre no debate público. Neste momento, o Primeiro-Ministro António Costa, um regionalista confesso, sabe que Marcelo Rebelo de Sousa é totalmente contra a regionalização. Recorde-se que em 1998 Marcelo liderava o PSD e Paulo Portas o CDS, e que ambos os partidos apelaram ao “não” no referendo.

Os defensores da regionalização sustentam que ela pode promover um maior desenvolvimento económico, apesar de não existirem estudos a apoiarem esta tese. Para quem recusa a regionalização, basta olhar para a dimensão de Portugal e perceber que historicamente só o Algarve é uma região natural – para além de que a regionalização seria mais uma estrutura intermédia de poder destinada a criar novos cargos para ‘boys’ vindos do poder autárquico onde já existe uma limitação de mandatos.

Mas é a posição do Presidente, e não os argumentos contra, que verdadeiramente condiciona António Costa, agora forçado a admitir que não se deve avançar para a regionalização a curto prazo. “Sabendo-se, como se sabe, que o Presidente da República é um dos maiores adversários dessa ideia, acho que não seria muito saudável para o País entrarmos agora num grande conflito institucional com o Presidente”, afirmou António Costa aos Media, tal como referimos na nossa última edição.

O PM reconhece que a regionalização “não pode ser um factor de conflito e de divisão, mas deve ser um factor de unidade no país”. Defende que “se deve avançar com passos seguros, e com o terreno suficientemente sólido para que o voluntarismo não conduza ao mesmo resultado que conduziu há 20 anos”. Segundo Costa, o Governo tem “mantido um diálogo estreito com a Associação Nacional de Municípios” – que no último fim de semana reuniu em Congresso – “bem como com os presidentes das duas juntas metropolitanas relativamente ao tema da regionalização”.

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