O Presidente da República, o Governo e a Pobreza

Dar dinheiro às famílias pobres alivia a miséria das suas vidas e a consciência colectiva dos portugueses, mas também aumenta a dependência do Estado, ou seja, não serve para acabar com a pobreza ou para criar novas gerações de cidadãos livres

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Parece que toda a gente, jornalistas, comentadores, políticos e governantes estão de acordo em que a pobreza é um gravíssimo problema nacional; e são publicados estudos e estatísticas a demonstrar a dimensão do fenómeno, provavelmente o mais grave de todos os países da União Europeia. Infelizmente, também parece que ninguém sabe, a julgar pelas opiniões tão divergentes, como a questão se resolve. Nomeadamente, o Presidente da República tem falado inúmeras vezes a lamentar a situação de pobreza dos portugueses, a visitar os sem abrigo e a mostrar a ausência de solução, mas, também aparentemente, o cidadão Marcelo Rebelo de Sousa não faz ideia de como o problema pode ser resolvido de vez, porque se soubesse não teria certamente  guardado segredo.

A fundamentar esta evidência, o jornal Público da quarta-feira passada publica em título que “Marcelo pede resposta global”; e na notícia escreve-se: “O Presidente da República pediu” estratégias globais para a pobreza”. Comentando os números publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), Marcelo Rebelo de Sousa assumiu que este é “um problema grave” em Portugal e que é preciso não esquecer esta realidade em tempo de crescimento económico, sustentando que é “muito injusta” a “situação de tanta gente na sociedade portuguesa”.

“Marcelo Rebelo de Sousa defendeu ainda que a descida registada pelo INE” ‘não é muito significativa’ e que vê também no Governo ‘uma preocupação’ com esta realidade. ‘Temos de continuar a trabalhar. Quando se fala em crescimento e criação de riqueza, ao mesmo tempo temos esse factor que puxa para baixo’, notou”.

Tem toda a razão o Presidente da República, de facto já tem repetido inúmeras vezes a mesma preocupação e o mesmo fazem o Primeiro-Ministro e ministros vários, mas como prefiro decisões a lamentações, preferiria que estudassem a forma de eliminar a pobreza, por exemplo, olhando o que foi feito noutros países, alguns no século XIX.  

Poderemos começar por constatar que a ignorância segue a pobreza e que a esmagadora maioria dos ignorantes são pobres, mas que a maioria da sociedade portuguesa que não é ignorante não é pobre, pelo menos de acordo com o que se considera oficialmente ser pobre. Há naturalmente excepções, eu próprio sou uma excepção, mas que não servem para negar a regra geral.

Aparentemente, pelo que se lê no Público, Marcelo Rebelo de Sousa acredita que a eliminação da pobreza é uma questão de melhor distribuição da riqueza. Mas não é: a solução passa por uma melhor distribuição do acesso ao conhecimento. Como escrevo há vinte anos, a pobreza e a ignorância reproduzem-se nas famílias, em que a maioria das crianças pobres, que não vão à escola com assiduidade, que não têm livros em casa, que não frequentam as aulas de música e de natação, como as crianças dos outros sectores da sociedade, quando chegam ao ensino obrigatório têm muito menos condições de sucesso e alimentam os chumbos. Com a gravidade adicional de que o facilitismo e a indisciplina que caracterizam o nosso ensino, passam de ano muitas crianças e jovens até ao grau de ensino em que a continuidade não é mais possível. Ou seja, enganam as estatísticas, razão pela qual temos menos alunos na universidade do que deveríamos. 

Ou seja, se o Presidente da República quer acabar mesmo com a pobreza, então deve dizer aos portugueses e, naturalmente, ao Governo, que acabe com a ignorância, através de um modelo de ensino semelhante a muitos outros países. Ora, como temos mais pobres e ignorantes do que a maioria dos países, temos de organizar um programa urgente de creches e de escolas do pré-escolar de qualidade com alimentação e transporte, que funcionem durante mais horas e não menos. A questão do transporte é essencial para que as crianças não faltem, pelas múltiplas razões que são próprias das pessoas pobres e ignorantes. Não por acaso, é o que acontece em muitos países e também não por acaso o transporte dava jeito às famílias que não são pobres. Infelizmente, o Governo prefere transportar, a baixo custo, os pais na ida para o trabalho.

Esta é a proposta que pode resolver o problema da pobreza numa geração, porque é a forma idónea de criar uma oportunidade para que as crianças pobres tenham, durante algumas horas por dia e quantas mais melhor, para saírem da pobreza em que habitam e cheguem ao ensino obrigatório com menos razões de exclusão. É bom que se saiba que manter as crianças pobres em casa, ou na rua, não melhora a situação e que não devemos seguir modelos de outros países com realidades sociais diferentes.

Algumas outras questões: a frequência das creches e do pré-escolar não é o mesmo que colocar as crianças a ver televisão, ou a usar funcionárias municipais como educadoras. Se quisermos ser sérios, temos de formar muito mais educadoras e garantir a manutenção de níveis elevados de disciplina, de fornecer conhecimentos às crianças, mas também comportamentos, ou seja, não adianta afirmar, neste caso, que a educação na família é essencial. Se isso fosse verdade já teríamos acabado com a ignorância há séculos. Além de que sem transporte nada do que aqui fica escrito funcionará.

Acrescentaria ainda que dar dinheiro às famílias pobres alivia a miséria das suas vidas e a consciência colectiva dos portugueses, mas também aumenta a dependência do Estado, ou seja, não serve para acabar com a pobreza ou para criar novas gerações de cidadãos livres. 

Finalmente, a economia dual sobre a qual tenho escrito, é uma economia que contribui muito pouco para o crescimento económico, uma economia que a prazo não é sustentável e é um enorme peso para a outra metade da economia desenvolvida e moderna. Trata-se de uma economia que pode ter a função social de dar emprego a quem de outra forma não o teria, situação em que apenas a indústria tem condições para criar alguns empregos para trabalhadores sem as necessárias qualificações. Sobre isso é bom tomar nota de que o crescimento do turismo reduziu a produtividade e a maioria dos outros serviços precisam de trabalhadores mais qualificados, que nem   sempre encontram no mercado do trabalho.

É pois o tempo de nos deixarmos de lamentações, mais ou menos líricas, para iniciar o trabalho de eliminar o binómio ignorância/pobreza. A propósito, os povos do Leste Europeu, que são menos ignorantes do que nós, são os mesmos que nos estão a passar à frente no campo da economia. ■