Saúde em crise permanente

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A Saúde é o grande calcanhar de Aquiles do governo de António Costa, e o sector que mais tem sofrido com o plano de cativações de Centeno. Com os hospitais a queixarem-se de uma dramática falta de pessoal, a Ordem dos Médicos lança mais um alerta sobre o estado de crise permanente em que vive a Saúde Pública.

A Ordem dos Médicos acusou o Ministério da Justiça de negligência para com os médicos especialistas em Medicina Legal, avisando que a especialidade pode acabar por extinguir-se em menos de 10 anos se não forem tomadas “medidas urgentes”. Já nos enfermeiros as queixas regressam a propósito das carreiras. Nos tratamentos oncológicos, o problema reside nos custos galopantes.

Mas comecemos com os médicos legistas. Num comunicado público, a Ordem dos Médicos afirma temer que o sistema médico-legal público, na forma que tem actualmente, venha a acabar, havendo o risco de se perder o acesso a perícias de forma “isenta e gratuita”. Segundo a Ordem, cerca de 70% das vagas do quadro de pessoal médico do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) estão por preencher, sendo que a Ministra da Justiça não terá respondido à “audiência urgente” pedida há mais de três meses pelo bastonário dos médicos.

A Ordem avisa que os números reflectem uma situação “muito preocupante” a nível nacional, só estando preenchidas 63 das 215 vagas do quadro de pessoal do instituto, sendo frequente o recurso à contratação externa de peritos em regime de avença. A isto acresce um “êxodo de profissionais” que se traduziu já na saída de 14 médicos especialistas nos últimos anos.

“A carência de capital humano é gritante”, refere a Ordem, havendo actualmente “apenas nove assistentes graduados seniores, cinco assistentes graduados, 12 assistentes com o grau de consultor que ainda não foram promovidos à categoria de assistente graduado por motivos exclusivamente financeiros (os mais antigos desde 2011), nove assistentes a aguardar marcação de prova pública para obtenção do grau de consultor e sete especialistas a aguardar entrada na carreira de assistente (não foram contemplados com abertura de vagas em Maio de 2019)”.

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