Subvenções vitalícias: a lista completa

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Foi recentemente disponibilizada a lista completa das 310 figuras públicas com direito a receber subvenção vitalícia mensal da Caixa Geral de Aposentações – entre governantes, deputados e detentores de outros cargos políticos e juízes do Tribunal Constitucional. As pensões variam entre os 883 e os 13.600 euros.

Importa, contudo, sublinhar que apenas 238 recebem efetivamente a subvenção, na totalidade ou parcialmente. Sobre 61 outros impendem incompatibilidades várias e a lei impede-os neste momento de receber (sem lhes retirar o direito a recuperarem no futuro essa benesse). Outros, ainda, renunciaram voluntariamente à mordomia.

As 238 pensões activas custam ao Estado mais de 494 mil euros por mês. A subvenção mais elevada é a de Vasco Rocha Vieira, antigo governador de Macau, que recebe 13.607,21 euros. Carlos Melancia, também ex-governador de Macau, tem a segunda subvenção mais elevada, de 9.727,42 euros. E o terceiro na lista por ordem decrescente é Jorge Rangel, que integrou também a administração de Macau e recebe actualmente 6.633,86 euros.

Apenas oito subvenções têm valor inferior a 2.000 euros. Em contrapartida, 31 dos beneficiários recebem uma pensão mensal superior a 3.000 euros: é o caso do antigo presidente do Governo Regional dos Açores, João Mota Amaral, do antigo ministro dos Negócios Estrangeiros João de Deus Pinheiro, da antiga presidente da Assembleia da República Assunção Esteves e dos magistrados José Manuel Cardoso Costa e José Inácio Sousa Brito. 

Nesta categoria acima dos 3.000 euros sobressai o ex-primeiro-ministro António Guterres, que aufere (desde Abril de 2002) uma subvenção de 4.138,77 euros, a qual tem direito a acumular com os 227.253 dólares anuais de salário como secretário-geral das Nações Unidas (195.900 euros anuais, ou seja, 16.325 em cada um dos doze meses do ano), pois os cargos internacionais escapam aos limites impostos pela legislação. 

A pedido de muitos leitores, O DIABO publica, nesta edição e na edição da próxima semana, a lista completa dos 220 beneficiários de pensões vitalícias integrais. Entre eles há muitos “ilustres desconhecidos” que não fizeram mais do que sentar-se, anónimos e calados, nos cadeirões de S. Bento durante uns tempos, mas também políticos que há décadas se encontram afastados da vida pública e continuam a receber subvenção. Do rol excluímos os 29 beneficiários que têm a pensão suspensa, os 43 sujeitos a redução total e os 18 que a recebem só parcialmente. 

Aqui segue a lista, por ordem alfabética:

• Adalberto Paulo Fonseca Mendo € 2 020,73 

• Adelaide Maria Medina Teles € 2 591,75

• Adelino Teixeira Carvalho € 2 071,49

• Adérito Manuel Soares Campos € 1 879,87

• Adolfo Ribeiro Lima € 2 578,11

• Adriano José Alves Moreira € 2 685,53

• Alberto Arons Braga Carvalho € 3 052,14

• Alberto Bernardes Costa € 2 635,62

• Alberto Cerqueira Oliveira € 1 074,21

• Alberto Marques Antunes € 3 052,14

• Alberto Monteiro Araújo € 2 416,98

• Alberto Sousa Martins € 2 899,53

• Alípio Barrosa Pereira Dias € 1 289,05

• Alvarino Manuel Meneses Pinheiro € 2 662,61

• Álvaro Cordeiro Dâmaso € 1 553,66

• Álvaro Pereira Monjardino € 1 037,50

• Amândio Anes Azevedo € 2 589,36

• Amândio Domingues Basto Oliveira € 2 071,49

• Amélia Cavaleiro Andrade Azevedo € 2 589,36

• Américo Natalino Pereira Viveiros € 3 061,50

• Antero Gaspar Paiva Vieira € 1 268,95

• António Orey Capucho € 2 759,18

• António Alves Martinho € 1 379,59

• António Augusto Lacerda Queirós € 1 942,02

• António Carlos Ribeiro Campos € 2 759,18

• António Fernandes Silva Braga € 2 372,05

• António Fernando Couto Santos € 1 571,03

• António Marques Ribeiro Reis € 1 931,42

• António Jorge Figueiredo Lopes € 3 222,63

• António José Bettencourt Silveira € 1 914,45

• António José Caeiro Mota Veiga € 1 074,21

• António José Castro Bagão Félix € 2 030,31

• António José Gaspar Silva € 2 224,40

• António José Monteiro Vidigal Amaro € 1 035,74

• António José Sanches Esteves € 1 812,55

• Antonio Jose Tavares Loura € 1 144,92

• António Magalhães Silva € 2 635,62

• António Goulart Lemos Menezes € 2 485,85

• António Manuel Maldonado Gonelha € 2 693,03

• António Manuel Oliveira Guterres € 4 138,77

• António Ornelas Ourique Mendes € 1 424,15

• António Neves Lopes Gomes € 1 996,96

• António Martins Pereira Coelho € 2 899,53

• António Roleira Marinho € 2 551,25

• António Sérgio Barbosa Azevedo € 1 165,21

• António Silva Mota € 2 589,36

• Aristides Alves Nascimento Teixeira € 1 074,21

• Arlindo Marques Cunha € 2 345,30

• Armando António Martins Vara € 2 014,15

• Arménio Dos Santos € 2 635,62

• Artur Francisco Sousa Martins € 1 036,70 

• Artur Rodrigues Pereira Penedos € 1 832,92

• Aurélio Henrique Franco Fonseca € 1 709,02

• Aurora Margarida Borges Carvalho € 1 035,74

• Belarmino Henriques Correia € 2 416,98

• Carlos Alberto Pinto € 1 127,95

• Carlos Vale Gomes Carvalhas € 2 819,88

• Carlos Alfredo Brito € 2 589,36

• Carlos Cardoso Lage € 2 759,18

• Carlos Henrique Costa Neves € 3 383,85

• Carlos Lélis Câmara Gonçalves € 2 685,53

• Carlos Manuel Cabral Teixeira € 2 498,78

• Carlos Manuel Duarte Oliveira € 1 611,32

• Carlos Manuel Luís € 2 255,90

• Carlos Manuel Marta Gonçalves € 1 208,49

• Carlos Manuel Martins Vale César € 2 550,37

• Carlos Manuel Oliveira Silva€ 1 074,21


Carlos Manuel Sousa Encarnação
€ 2 069,38


Carlos Montez Melancia € 9 727,42


Cecília Pita Catarino € 2 014,15


Custódio Jacinto Gingao € 1 424,15


Daniel Abílio Ferreira Bastos
€ 2 589,36


Dionísio Mendes Sousa € 2 662,61


Domingos Abrantes Ferreira
€ 2 685,53


Domingos Duarte Lima € 2 289,10


 Eduardo Carvalho Pereira Silva
€ 1 074,21


Elisa Maria Ramos Damião
€ 2 759,18


Eugénio Manuel Pereira Leal
€ 1 709,02


Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia € 1 389,25


Eurico José Carvalho Figueiredo
€ 2 020,73


Fernando Alberto Pereira Marques € 1 010,37


Fernando Alberto Pereira Sousa
€ 1 294,68


Fernando Alves Correia € 1 726,08


Fernando José Costa € 2 635,62


Fernando José Sequeira Roriz
€ 2 071,49


Fernando Alves Cardoso Ferreira
€ 2 685,53


Fernando Manuel Faria Ribeiro
€ 1 999,02


Fernando Manuel Machado
Menezes € 3 855,95


Fernando Reis Condesso € 2 014,15


Fernando Ribeiro Moniz € 1 304,79 



Filipe Manuel Silva Abreu € 2 148,42


Francisco Barbosa Costa € 1 103,67


Francisco Cardoso Pereira Oliveira
€ 2 662,61


Francisco Couto Sousa € 2 529,48


Francisco Fernando Osório Gomes € 1 010,37


Gil Tristão Cardoso Freitas França
€ 2 345,30


Guido Orlando Freitas Rodrigues
€ 2 685,53


Helena Melo Torres Marques
€ 2 759,18


Hélio Magalhães Brandão Pombo
€ 1 425,46


Henrique Meneses Pereira Moraes
€ 2 071,49


Isabel Maria Almeida Castro € 1 691,93


João Bernardo Pacheco Rodrigues
€ 2 900,37


João Bosco Mota Amaral € 3 115,72


João Carlos Couto Macedo € 999,51


João Cerveira Corregedor Fonseca
€ 2 685,53


João Deus Salvador Pinheiro
€ 3 967,78


João José Silva Maçãs € 1 655,51

[Conclui na próxima edição]