PAULO COSTA PEREIRA

Portugal é um dos países mais seguros do mundo, pelos menos é isso que os números puros e duros dizem. No entanto, todos os anos surgem relatórios de organizações internacionais politizadas a difamar os nossos agentes da ordem. Recentemente chegou mais um…

É uma “tradição” a que os polícias já se habituaram. Mal chega um relatório qualquer de uma organizaçãozeca qualquer, é geralmente para dizer cobras e lagartos deles. E a imprensa reproduz as acusações de violência policial, tortura, incompetência e tudo e mais alguma coisa com grande alegria esquerdista.

Desta vez, é o Conselho da Europa — que, apesar do nome, não é um ‘tacho’ da União Europeia — que afirma a pés juntos que os polícias portugueses se encontram entre os agentes da lei europeus que pior tratam os detidos. Chocante! Até O DIABO começar a analisar a acusação com um olho atento.

Números para sustentar esta alegação? Não existem, ou pelo menos não são revelados, o que deveria ser um alerta vermelho imediato para qualquer bom português atento. Julia Kozma, uma emissária deste dito Conselho, apenas referiu ter sido detectado um número “considerável” de abusos, e quando lhe perguntaram em que consistia um “número considerável”, a advogada não entrou em detalhes, apenas dizendo que “na nossa linguagem dizer ‘um número considerável’ é muito”. Ora bem, na nossa linguagem, aquela que é baseada no respeito pelo Estado de Direito, onde há direito ao contraditório, os portugueses gostam de saber quantos abusos, e em que circunstâncias foram recolhidas estas “provas”.

Esmiuçando o documento, ficamos a conhecer o “truque”: este relatório “bombástico” baseia-se exclusivamente em entrevistas com um número indeterminado de detidos (quem os escolheu e com base em que critérios?). Ou seja, estamos perante o mesmo que perguntar aos alunos cábulas que não estudam e chumbam nas cadeiras se acham que têm um bom professor. Extremamente científico.

Em resposta a estas duras acusações da parte de forças estrangeiras, Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, apenas afirmou o óbvio: que “o relatório é baseado em queixas” e que por isso “é preciso avaliar se são provadas”. Infelizmente, vivemos numa época em que a esquerda adoptou um perfil inquisitório no qual se é culpado até provado inocente. Neste caso concreto, o processo de difamação começou logo de forma descontextualizada na comunicação social portuguesa.

Hollywood

Lendo os relatos, parece que estamos perante a actuação de polícias brutais e fanatizados de uma qualquer zona de conflito do Médio Oriente, mas retratados num filme de Hollywood de baixa categoria. Temos histórias de pessoas amarradas a cadeiras enquanto são espancados, socos, pontapés, agentes armados em “Dirty Harry” que apontam armas às testas dos detidos e resmungam coisas como “devias morrer”, enfim, tudo e mais alguma coisa.

Só falta o principal: números ou queixas formais à Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) – aquele tipo de queixas que geralmente implicam descortinar-se os factos e que permitem a defesa dos acusados. Ora, de facto, o número destas queixas é geralmente muito escasso. E mais escassas ainda (raras, na verdade) são as queixas que passam depois para o Ministério Público. Mas isso não importa para Conselho da Europa, que considera que o problema está no facto de o IGAI fazer um trabalho de investigação demasiado “detalhado e exaustivo”, o que leva algum tempo. Ou seja, espera-se que os nossos polícias sejam acusados, investigados à pressa, julgados e condenados com um estalar dos dedos porque um número indeterminado de detidos fez um número indeterminado de queixas.

Entretanto, fora dos luxuosos gabinetes da cidade de Estrasburgo, onde este Conselho da Europa se encontra sediado em edifícios pagos com o dinheiro dos nossos impostos, os números do mundo real mostram uma realidade diferente daquela que os burocratas, advogados e activistas politizados estão a tentar pintar.

Estes polícias “sanguinários”, “cruéis”, que apontam armas de forma indiscriminada e espancam inocentes, pelos vistos não são muito eficientes na sua brutalidade, pois os registos apenas anotam 31 mortes ao longo de uma década inteira como resultado de operações especiais de alto risco – na maior parte dos casos, perseguição de criminosos em fuga e em flagrante delito. Colocando o número numa outra perspectiva: 31 mortes violentas correspondem a um dia relativamente pacífico numa cidade brasileira ou angolana…

Indivíduos mortos nas esquadras após as brutais sessões de alegada tortura? Zero. Agentes da polícia agredidos em 2017? Quase 400, sem falar em quase uma dezena de agentes que deram a vida pela Pátria. Mas dos agentes da lei e ordem que são agredidos já o Conselho da Europa não quer saber.

Os números que realmente importam

Fantasias aparte, Portugal é um dos países mais pacíficos do mundo – e isso deve-se a alguém: a um escol policial de que o País pode (e deve) orgulhar-se. As estatísticas oficiais, aquelas baseadas em factos e não em ‘estórias’, apontam que Portugal conseguiu atingir o patamar de terceiro país mais pacífico do planeta. Mesmo durante os piores anos da crise social e económica, a criminalidade no nosso País tem vindo a baixar.

A criminalidade em Portugal caiu 6,7% entre 2013 e 2014, e segundo a OCDE foram registados 1,2 casos de crime em Portugal por cada 100.000 habitantes. Em comparação, a mesma taxa atinge 5,0 nos Estados Unidos da América, 2,9 na pacífica Coreia do Sul, 2,3 na Finlândia; e até mesmo a muito aclamada Nova Zelândia é mais violenta do que Portugal, com 1,5 crimes por cada 100.000 pessoas. Portugal também tem, por exemplo, uma das taxas de homicídio mais baixas do planeta, menor do que países como o ordeiro Canadá ou a Bélgica e metade da taxa da Noruega.

Estes dados reflectem um forte trabalho das forças da lei e ordem, que em muitos dos casos passa despercebida, especialmente tendo em conta a pressão mediática na qual parece sempre que a taxa de criminalidade é muito mais elevada do que é na realidade.
Portugal é um país pacífico e seguro, e é graças a alguém. Essas pessoas precisam de que as equipem convenientemente e actualizem as suas carreiras e os seus ordenados, algo em que o actual Governo está em falta. Do que não precisam, mesmo, é de serem difamadas por entidades estrangeiras que não conhecem a realidade nacional.