Milhares de milhões no bolso de Centeno

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O produto interno bruto português em 2015 foi de 179.369,1 milhões de euros. Entre 2011 e 2015, anos de Governo de Passos Coelho, foram exportados cerca de 10.000 milhões de euros para offshores sem qualquer análise ou, aparentemente, cobrança pelo fisco. Essa dezena de milhar de milhões a dividir por cinco anos, admitindo uma saída uniforme de capitais, e a uma tributação média de 33%, corresponderia a cerca de 670 milhões de euros por ano de receita não cobrada pelo Estado em impostos. Essa receita não cobrada poderia ter reduzido em muito o défice, por duas razões: seriam capitais que não sairiam do PIB português, o que não é despiciendo, reduzindo o denominador dos cálculos; e, por outro lado, entrariam nas receitas do Estado, reduzindo por subtracção o défice ou a despesa pública.

Somar cerca de três mil e quinhentos milhões de euros às receitas do Estado em cinco anos teria tido um efeito extremamente benéfico na recuperação económica, na saída dos procedimentos por défice excessivo e teria mitigado a austeridade. Paulo Núncio, o secretário de Estado responsável pelo assunto, vem agora demitir-se de funções políticas no CDS, quando a sua responsabilidade perante o País supera largamente meras atribuições partidárias.

Seria conveniente esclarecer estas matérias com grande energia para evitar que situações semelhantes se repitam no futuro, nomeadamente para saber se a acção do governante serviu para beneficiar colaboradores directos, amigos, empregadores ou associados antigos ou actuais e, no caso de Paulo Núncio estar inocente de qualquer dolo, para limpar o seu bom nome que neste momento atravessa um momento muito negativo perante a opinião pública.

Felizmente, como diz Assunção Cristas, estas transferências, por parte do próprio Governo PSD-CDS, podem ser tributadas por doze anos, podendo ainda a vir a sê-lo até 2023, pelo menos. Foi responsável, essa norma; mas, a ser realizada pelo actual Governo, vai beneficiá-lo de sobremaneira, com a injecção possível de mais de três mil milhões de euros em impostos. Se essas verbas entrarem nos cofres do Estado, quase se cobre o défice anual actual.

O Governo anterior, por provável incompetência ou por outras razões em que não quero crer, deu assim mais um terrível tiro nos seus próprios pés e pode culpar-se a si próprio de grande inabilidade, sem necessidade nenhuma, logo numa altura em que centra a sua oposição numa questão de tricas de trocas de mensagens de telemóveis e no assunto mais ou menos irrelevante de saber se o ministro prometeu explicitamente ou não uma isenção de declaração de rendimentos, ministro que vai reduzindo o défice em números históricos e que muito se rirá se encaixar os impostos destas transferências por culpa do anterior Executivo. Simplesmente ridículo, é tempo de Passos Coelho passar a pasta a outro mais competente e mais bem acompanhado do que Paulo Núncio ou Maria Luís Albuquerque.

Curiosidade interessante

Sabe qual foi o crescimento económico em percentagem do PIB em 1962, 1972, 1975, 1982, 1992, 2002 e em 2012? Respectivamente: 10.53 (Salazar), 10.38 (Caetano), -5.10 (vários), 2.16 (Balsemão), 3.13 (Cavaco), 0,77 (Guterres e Barroso), -4.03 (Passos Coelho). Tire o Leitor as suas conclusões.